A Prefeitura de Indaiatuba apresentou o Relatório
Final da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Indaiatuba em
Audiência Pública realizada na noite de quarta-feira (28/6), no Auditório da
Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec).  O Relatório
Final e todos os documentos que integraram a Revisão podem ser consultados por meio dos
links https://www.indaiatuba.sp.gov.br/engenharia/pmsb-pgirs/
e https://saneamentoindaiatuba.com.br/.

A atualização do Plano de Saneamento tem como objetivo
principal a universalização dos serviços no município, buscando melhorar a
saúde e qualidade de vida dos munícipes. “O Plano traz um planejamento para o
município para os próximos 20 anos. Avalia o comportamento do crescimento
regional e define as ações e obras de infraestrutura que é preciso antecipar
para atender as necessidades da região. O estudo mostra o que o município tem
hoje, as adequações que devem ser feitas e o que é preciso fazer de novo para permitir
um crescimento ordenado”, explicou Luciano Novaes, da Novaes Engenharia,
empresa responsável pela elaboração da revisão do PMSB.

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Para a projeção de demandas, foi considerada toda a área
urbana de Indaiatuba e as populações atualmente abastecidas pelo sistema
público, que corresponde a 97,96% de cobertura, conforme o SNIS-2020. Além
disso, considerou-se a inclusão de novas áreas para abastecimento, integrando
os empreendimentos já implantados na margem esquerda do Rio Jundiaí, novos
loteamentos em implantação ou ainda em fase de processos administrativos em
andamento. Nas metas de atendimento pela rede pública de abastecimento de água
foi considerado que toda área urbana do município deverá ser atendida até 2030.

O trabalho de revisão foi iniciado em 2021 e é
desenvolvido pela, com o apoio dos comitês Executivo e de Coordenação do Plano,
constituídos por técnicos das secretarias de Planejamento Urbano e Engenharia,
de Obras e Vias Públicas, de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e do Serviço
Autônomo de Água e Esgotos (Saae).

Entre as novidades projetadas pelo Plano está a
implantação do sistema da ETA (Estação de
Tratamento de Água) VI, que fará uma nova captação no Rio Jundiaí e terá
capacidade inicial de tratar 150 l/s. A captação de água do Rio Jundiaí também
está projetada para a ampliação das ETAS I e III.

A Lei 11.445 de
2007 trouxe novas diretrizes nacionais, definiu o planejamento dos serviços
básicos como instrumento fundamental para se alcançar o acesso universal do
saneamento básico e entre essas ferramentas está o Plano Municipal de Saneamento Básico.

O processo de Revisão do Plano também incluiu a apresentação do Plano
de Trabalho; o Plano de Mobilização Social e o Diagnóstico da situação da
prestação dos serviços de saneamento básico e seus impactos nas condições de
vida e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos
serviços e capacidade econômico-financeira e de endividamento do Município. Os Prognósticos
e alternativas para universalização dos serviços de saneamento básico, com Objetivos
e Metas também podem ser consultados, assim como a Concepção dos programas,
projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas da Revisão do
PMSB; Definição das ações para emergência e contingência; e Mecanismos e
procedimentos de controle social e dos instrumentos para o monitoramento e
avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações
programadas.

Fonte: Prefeitura de Indaiatuba