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Indaiatuba se mantém com Grau de Excelência no Índice Firjan de Gestão Fiscal
- Publicação: 03/11/2021 10:23h
- Redator(es): Sirlene Virgílio Bueno
- Release N.º: 1328
Foto: Eliando Figueira RIC/PMI
LEIA TAMBÉMIndaiatuba conquista Grau de Excelência no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) pelo oitavo ano consecutivo. A cidade recebeu nota máxima em três dos quatro indicadores avaliados: Autonomia, Gastos com Pessoal e Liquidez. Entre os municípios com mais de 200 mil habitantes, Indaiatuba é primeiro no ranking da Região Metropolitana de Campinas (RMC), sexto no Estado de São Paulo e 24º do Brasil, com 0,8594 ponto. O estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) foi divulgado no final de outubro e se refere ao ano base de 2020.
Para o prefeito Nilson Gaspar (MDB) manter Indaiatuba com Grau de Excelência em Gestão Fiscal por tantos anos é extremamente gratificante. “Mais uma vez reforço que planejamento tem sido o grande diferencial da Administração Municipal”, ressaltou. “O ano de 2020 foi um desafio para os gestores municipais por conta da pandemia e é muito gratificante saber que estamos conseguindo nos manter nesse patamar de excelência. Mesmo com alguns ajustes que se fizeram necessários diante da emergência em nossa saúde púbica, conseguimos manter nossos compromissos fiscais, concluímos obras importantes e mantivemos os investimentos necessários para garantir o desenvolvimento da cidade, gerar empregos e oferecer qualidade de vida para nossa população”, ressaltou.
Dos 5.239 municípios avaliados, apenas 11,7% registraram Gestão de Excelência. O documento revela que 3.024 cidades brasileiras têm situação fiscal difícil ou crítica e, na média, os municípios atingiram 0,5456 ponto. O Estado de São Paulo possui gestão fiscal favorável comparado à média nacional, tendo seis em cada 10 prefeituras com Gestão Fiscal Boa ou Excelente.
Nesta edição do IGFG foram identificadas 1.704 prefeituras que não se sustentam, ou seja, não geram receita suficiente para a manutenção da estrutura administrativa. Outro ponto relevante, segundo a Firjan, é que mais de 1/3 das prefeituras analisadas gastam mais de 54% da receita com pessoal. Em 2020, 563 prefeituras fecharam o ano sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte. No que se refere a investimentos, 2.672 municípios brasileiros investem apenas 4,6% da receita, em média, o que é considerado um nível muito baixo.
Na avaliação da Firjan, o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios foi o principal entrave para a melhora das contas públicas. O estudo destaca que a pandemia e as eleições municipais contribuíram um pouco para a melhora do quadro fiscal dos municípios brasileiros, mas que o cenário ainda é preocupante e que o equilíbrio sustentável das contas públicas depende principalmente de reformas fiscais.
Entre as mudanças estruturais necessárias, a direção da Firjan destaca a reforma tributária, com a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); a revisão das regras de distribuição de receitas, entre elas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reforma administrativa abrangendo os municípios; a reforma da previdência das cidades com regimes próprios; e a revisão das regras de criação e fusão de municípios, após a concretização das demais reformas. De acordo com o estudo, também é fundamental a aplicação das penalidades para o não cumprimento de regras fiscais, conforme determina a legislação.
Construção do ranking
O Índice Firjan de Gestão Fiscal é composto por quatro indicadores: Autonomia (capacidade de financiar a estrutura administrativa), Gasto com Pessoal (custos com quadro funcional), Liquidez (o que sobra depois de pagar as despesas) e Investimentos (bem-estar da população).
Após a análise de cada um deles, o município é classificado em um dos conceitos do estudo: Gestão Crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), Gestão em Dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), Boa Gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e Gestão de Excelência (resultados superiores a 0,8 ponto). A pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município.
O índice é elaborado com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras. Essas informações são disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O IFGF é divulgado desde 2012 e avalia todas as prefeituras do Brasil.
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Indaiatuba participa da 22ª Semana Nacional de Museus do dia 14 a 19 de maio
#PraTodosVerem: Na arte consta a informação “22ª semana nacional de museus” e embaixo “Casarão Pau Preto e Museu Antônio Reginaldo Geiss” seguido das logomarcas oficiais. Fim da descrição.
A Prefeitura de Indaiatuba, por
meio da Secretaria de Cultura, participa da 22ª Semana Nacional de Museus com o
Museu ‘Antônio Reginaldo Geiss’, no Casarão Pau Preto, vinculado ao
Departamento de Preservação e Memória, em parceria com o Museu Ferroviário e o
Museu da Água. O tema desta edição, que acontece de 14 a 19 de maio, é “Museus,
Educação e Pesquisas” e conta com uma programação de eventos com o intuito de abrir
os museus para a população e divulgar o trabalho de salvaguarda do patrimônio
cultural desenvolvido no país.
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A temática abordada foi escolhida
pelo International Council of Museums (Icom), em comemoração ao Dia
Internacional de Museus que é comemorado no dia 18 de maio, tendo como objetivo
fomentar as discussões do campo museal, além de conduzir os eventos propostos
pelas instituições inscritas. Todas as ações serão realizadas no Casarão Pau
Preto.
Programação completa
14 de maio (terça-feira)
Ação educativa das 8h às 11h
Tema: Patrimônio Cultural de
Indaiatuba – Visita Monitorada (Roteiro histórico – Casarão Pau Preto/Igreja
Matriz/Museu Ferroviário) 5 º ano B EMEB Prof.ª Sylvia Teixeira Camargo
Sanazzaro
15 de maio (quarta-feira)
Ação educativa das 8h às 11h
Tema: Patrimônio Cultural de
Indaiatuba – Visita Monitorada (Roteiro histórico – Casarão Pau Preto/Igreja
Matriz/Museu Ferroviário) 6 º Semestre do Curso de Gestão de Serviços
FATEC/Indaiatuba.
Exposição às 9h
“A.R.L. Vida e Obra” A exposição
de pinturas e fotografias “A.R.L. Vida e Obra”, produzida pela Quanta Cultura e
premiada pelo Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAC),
acontecerá do dia 15 de maio a 15 de julho no Casarão Pau Preto. Com curadoria
do professor Geraldo Porto, a mostra apresenta um recorte das obras singulares
do artista potiguar, radicado em Campinas/SP. A ação conta com o apoio da
Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria de Cultura e tem como objetivo
que as pessoas aprofunde o conhecimento na jornada pessoal e artística do
fotógrafo e artista plástico, Antônio Roseno de Lima, falecido em 1988.
16 de maio (quinta-feira)
Ação educativa das 8h às 11h
Tema: Patrimônio Cultural de Indaiatuba –
Visita Monitorada (Roteiro histórico – Casarão Pau Preto/Igreja Matriz/Museu
Ferroviário) 5 º ano A EMEB Prof.ª Sylvia Teixeira Camargo Sanazzaro
19 de maio (domingo)
Roda de Choro Núcleo
Musical Nabor Pires Camargo das 10h às 12h
Local: Casarão Pau Preto
Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
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Prefeitura de Indaiatuba realiza 27ª Ação Solidária na Praça Prudente de Moraes nesta sexta (10)
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Esportes A conquista o tricampeonato no 26º Torneio Inter Secretarias de Futebol Society
#PraTodosVerem: A imagem mostra os jogadores do time Esportes A, com uniforme de shorts azul e camiseta azul e vermelha, que seguram uma placa com fundo branco escrito em marrom 26º Torneio Inter Secretarias, torneio dos funcionários públicos municipais de Indaiatuba, 2024.
No sábado
(4), o time Esportes A conquistou o tricampeonato no 26º Torneio Inter
Secretarias de Futebol Society. O jogo com resultado de 2 x 0, gols de Léo e
Guilherme, foi realizado no campo de futebol society da Aspmi (Associação dos
Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba) contra o time da Segurança
Pública. O Saae goleou a equipe da Saúde por 6 x 3 e ficou com a terceira colocação.
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Além dos troféus
para os três primeiros colocados, o torneio também premiou o jogador Macedo do Esportes
A por destaque individual, Murilo Carneiro Ferreira do time da Segurança Pública
foi o artilheiro com 19 gols marcados e, novamente, o time da Segurança Pública
ficou com a defesa menos vazada, sofrendo apenas dois gols.
A final contou com a presença do prefeito Nilson Gaspar, do secretário de Esportes Marquinhos, do secretário de Segurança Pública Sandro Bezerra Lima, do secretário de Transparência e Controle Interno Alexandre Guedes e os vereadores: Alexandre Peres, Luis Alberto Cebolinha, Hélio Ribeiro e Índio da 12.
O Torneio
Intersecretarias de Futebol Society reuniu10 equipes de funcionários públicos
municipais, do Corpo de Bombeiros, da Câmara Municipal, autarquias e da Polícia
Militar. As regras seguem o padrão da Confederação Brasileira de Futebol
Society, com três pontos por vitória, um por empate e sem pontuação para
derrotas.
Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
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