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Fazenda disponibiliza formulário de sugestões para elaboração do planejamento orçamentário – 2024
A partir desta quarta-feira (15) a Prefeitura de Indaiatuba por
meio da Secretaria da Fazenda disponibiliza o formulário de participação da
população na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e Lei
Orçamentária Anual – LOA 2024. Para participar, basta acessar o link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/fazenda/orcamento/,
até o dia 15 de março.
Através do formulário eletrônico será solicitado o preenchimento
de alguns dados pessoais e, logo em seguida, o cidadão poderá registar suas
sugestões para construção destes instrumentos que compõe o planejamento
orçamentário da administração pública.
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O objetivo da ação, além de ampliar a participação de toda a
população, é identificar as áreas prioritárias e aproveitar as sugestões para o
aperfeiçoamento constante dos programas de governo possibilitando a construção
de um orçamento voltado ao desenvolvimento social e econômico sustentável do
município, proporcionando maior efetividade e dinamismo à gestão pública.
As demandas prioritárias identificadas nos canais disponíveis
serão sempre submetidas primeiramente aos órgãos setoriais da administração
municipal para análise técnica, o que envolve a verificação da pertinência, da
validade/legalidade, da viabilidade e da oportunidade do seu acolhimento. Em
seguida serão encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo que poderá determinar a
inclusão nas peças de planejamento, em função das diretrizes
orçamentário-financeiras e de governo.
O secretário da Fazenda Orlando Schneider Vianna
ressalta que as audiências públicas eletrônicas são instrumentos de consulta
popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal
e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permitem aos cidadãos manifestarem
suas demandas e participar da elaboração das peças de planejamento (Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA). “Portanto este
canal de comunicação adicional entre o poder público e a população visa tornar
a administração pública municipal mais transparente, democrática e
participativa”, conclui Vianna.
Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
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Educação está com inscrição aberta para contratar fiscais na aplicação da Avaliação do Sistema Munic
A
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Secretaria de Educação, de acordo com o Chamamento Público nº 017/2024 – Edital
nº 103/2024, informa que estão abertas as inscrições para contratação de fiscais
na aplicação da Avaliação do Sistema Municipal de Ensino. Será pago a ajuda de
custo no valor de R$ 100,00 (bruto), por período trabalhado, sendo que o fiscal
poderá trabalhar até cinco períodos, arrecadando o valor total de R$ 500,00
(bruto). A contratação segue até às 17h do dia 18 de outubro. Todas informações
podem ser conferidas no link
https://www.indaiatuba.sp.gov.br/administracao/licitacoes/editais-publicados/4236/download/.
Para
participar é necessário ter idade mínima de 18 anos; escolaridade mínima de
Ensino Médio completo; não possuir vínculo de trabalho, de qualquer natureza,
com as redes de ensino municipal ou vínculo com o poder público de Indaiatuba;
dispor de endereço eletrônico próprio para fins de comunicação com as equipes
de coordenação e acesso a computador com conexão à internet; possuir conta
bancária em seu nome; possuir número de telefone celular para contato com as
equipes de coordenação; possuir disponibilidade para os dias 5 de novembro (capacitação), 18 e 19 de
novembro (aplicação da prova) em período integral; ser responsável pela
alimentação, transporte e deslocamento até a escola de alocação.
Os
interessados devem acessar o link de inscrição
(https://forms.gle/DesUJWDuVBs6Migy7), preencher o formulário com atenção às solicitações.
Os documentos solicitados devem ser enviados até às 17h do dia 18 de outubro
para o e-mail chamamento@educ.indaiatuba.sp.gov.br. A seleção dos candidatos
será realizada pela comissão especial instituída pela Portaria nº 63/2024 da
Secretaria Municipal de Educação.
As
dúvidas referentes ao edital poderão ser solicitadas através do e-mail
chamamento@educ.indaiatuba.sp.gov.br ou telefone (19) 99941-0075.Prefeitura de Indaiatuba
O Serviço
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Autônomo de Água e Esgotos (Saae) informa que o desassoreamento da represa do
rio Capivari-Mirim está avançado e tem previsão de
retirada de 22 mil m³ de sedimentos do leito da barragem, nesta primeira
etapa. A autarquia, que é responsável pela barragem do rio Capivari-Mirim,
inscreveu o projeto no Programa Rios Vivos, do Governo do Estado, o que
possibilitou a captação de investimentos do Departamento de Águas e Energia
Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE). A obra é realizada pelo grupo JOFEGE.
O fenômeno
do assoreamento é comum, e trata-se do acumulo de sedimentos como terra, lodo
ou areia no fundo de lagos e rios. No caso das represas, isso interfere na
capacidade de armazenamento e qualidade da água, sendo necessária a realização
periódica do processo de desassoreamento – a retirada desses sedimentos.
aberto ao público normalmente, com apenas algumas áreas interditadas para
segurança dos visitantes.
A
preservação da represa do rio Capivari-Mirim é uma das prioridades do Saae.
Além de cumprir um importante papel para a educação ambiental de Indaiatuba,
esse cartão postal é um dos principais mananciais de captação de água do
município.
Imagem
aérea mostra algumas máquinas e caminhões trabalhando ao lado de uma represa.
As máquinas estão fazendo a retirada de terra de dentro do leito da represa. No
entorno da represa, vemos um parque arborizado com trilhas e uma ponte. Fim da
descrição.
Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
