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Estado anuncia redução do ICMS para bares e restaurantes
O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (15/9) o Retoma SP, programa de meio bilhão de reais em investimentos para os setores mais afetados durante a pandemia da covid-19. Entre as principais medidas estão a redução do ICMS de bares e restaurantes para 3,2% e a criação do “Linha Nome Limpo”, com crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia.
O Retoma SP é uma iniciativa que levará às 16 regiões administrativas do Estado a oferta de serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas, com R$ 520 milhões em investimentos. O primeiro evento acontece na próxima sexta-feira (17/9), em Campinas, com a apresentação de todo o programa e de serviços acessíveis aos setores mais afetados na pandemia.
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Trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio neste momento de retomada poderão ter acesso a serviços, como Banco do Povo, Empreenda Rápido, Bolsa do Povo (incluindo Bolsa Trabalho e Bolsa Empreendedor), Mutirão do Emprego (com apoio dos PATs), Poupatempo (serviços digitais), entre outros.
A redução do ICMS para bares e restaurantes de 3,69% para 3,2%, segundo o governo do Estado, representa uma redução de custo de até 13% para o setor. “A mudança é fruto de meses de diálogo entre o Governo de São Paulo e o setor e irá beneficiar 250 mil empresas do setor de bares e restaurantes que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia”,. anunciou o governo estadual.
O regime especial de tributação permitirá, a partir de 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS. A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R$ 126 milhões pelo Estado. “É uma forma de estimular um dos setores mais afetados pela pandemia”, explicou o Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.
O Governo de São Paulo também anunciou a criação da nova linha para desnegativação de empresas. Trata-se do “Linha Nome Limpo”, que vai oferecer, a partir de outubro, crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia possam regularizar sua situação.
BOLSA EMPREENDEDOR
Durante a coletiva, foi anunciado ainda o Bolsa Empreendedor. São R$ 100 milhões de investimento para apoiar 100 mil empreendedores com inscrições abertas até domingo (19/9). O programa apoiará autônomos informais em situação de vulnerabilidade, priorizando mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
O objetivo é impulsionar novos empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade. Podem se inscrever moradores dos 645 municípios paulistas, desempregados ou informais maiores de 18 anos, alfabetizados e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica. As inscrições podem ser feitas no site: www.bolsadopovo.sp.gov.br, clicando no ícone “Bolsa do Povo Empreendedor”.
(Fonte: Governo do Estado de SP)
#PraTodosVerem: Na arte consta a informação “22ª semana nacional de museus” e embaixo “Casarão Pau Preto e Museu Antônio Reginaldo Geiss” seguido das logomarcas oficiais. Fim da descrição.
A Prefeitura de Indaiatuba, por
meio da Secretaria de Cultura, participa da 22ª Semana Nacional de Museus com o
Museu ‘Antônio Reginaldo Geiss’, no Casarão Pau Preto, vinculado ao
Departamento de Preservação e Memória, em parceria com o Museu Ferroviário e o
Museu da Água. O tema desta edição, que acontece de 14 a 19 de maio, é “Museus,
Educação e Pesquisas” e conta com uma programação de eventos com o intuito de abrir
os museus para a população e divulgar o trabalho de salvaguarda do patrimônio
cultural desenvolvido no país.
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A temática abordada foi escolhida
pelo International Council of Museums (Icom), em comemoração ao Dia
Internacional de Museus que é comemorado no dia 18 de maio, tendo como objetivo
fomentar as discussões do campo museal, além de conduzir os eventos propostos
pelas instituições inscritas. Todas as ações serão realizadas no Casarão Pau
Preto.
Programação completa
14 de maio (terça-feira)
Ação educativa das 8h às 11h
Tema: Patrimônio Cultural de
Indaiatuba – Visita Monitorada (Roteiro histórico – Casarão Pau Preto/Igreja
Matriz/Museu Ferroviário) 5 º ano B EMEB Prof.ª Sylvia Teixeira Camargo
Sanazzaro
15 de maio (quarta-feira)
Ação educativa das 8h às 11h
Tema: Patrimônio Cultural de
Indaiatuba – Visita Monitorada (Roteiro histórico – Casarão Pau Preto/Igreja
Matriz/Museu Ferroviário) 6 º Semestre do Curso de Gestão de Serviços
FATEC/Indaiatuba.
Exposição às 9h
“A.R.L. Vida e Obra” A exposição
de pinturas e fotografias “A.R.L. Vida e Obra”, produzida pela Quanta Cultura e
premiada pelo Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAC),
acontecerá do dia 15 de maio a 15 de julho no Casarão Pau Preto. Com curadoria
do professor Geraldo Porto, a mostra apresenta um recorte das obras singulares
do artista potiguar, radicado em Campinas/SP. A ação conta com o apoio da
Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria de Cultura e tem como objetivo
que as pessoas aprofunde o conhecimento na jornada pessoal e artística do
fotógrafo e artista plástico, Antônio Roseno de Lima, falecido em 1988.
16 de maio (quinta-feira)
Ação educativa das 8h às 11h
Tema: Patrimônio Cultural de Indaiatuba –
Visita Monitorada (Roteiro histórico – Casarão Pau Preto/Igreja Matriz/Museu
Ferroviário) 5 º ano A EMEB Prof.ª Sylvia Teixeira Camargo Sanazzaro
19 de maio (domingo)
Roda de Choro Núcleo
Musical Nabor Pires Camargo das 10h às 12h
Local: Casarão Pau Preto
Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
Notícias
Prefeitura de Indaiatuba realiza 27ª Ação Solidária na Praça Prudente de Moraes nesta sexta (10)
#PraTodosVerem: A imagem mostra os jogadores do time Esportes A, com uniforme de shorts azul e camiseta azul e vermelha, que seguram uma placa com fundo branco escrito em marrom 26º Torneio Inter Secretarias, torneio dos funcionários públicos municipais de Indaiatuba, 2024.
No sábado
(4), o time Esportes A conquistou o tricampeonato no 26º Torneio Inter
Secretarias de Futebol Society. O jogo com resultado de 2 x 0, gols de Léo e
Guilherme, foi realizado no campo de futebol society da Aspmi (Associação dos
Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba) contra o time da Segurança
Pública. O Saae goleou a equipe da Saúde por 6 x 3 e ficou com a terceira colocação.
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Além dos troféus
para os três primeiros colocados, o torneio também premiou o jogador Macedo do Esportes
A por destaque individual, Murilo Carneiro Ferreira do time da Segurança Pública
foi o artilheiro com 19 gols marcados e, novamente, o time da Segurança Pública
ficou com a defesa menos vazada, sofrendo apenas dois gols.
A final contou com a presença do prefeito Nilson Gaspar, do secretário de Esportes Marquinhos, do secretário de Segurança Pública Sandro Bezerra Lima, do secretário de Transparência e Controle Interno Alexandre Guedes e os vereadores: Alexandre Peres, Luis Alberto Cebolinha, Hélio Ribeiro e Índio da 12.
O Torneio
Intersecretarias de Futebol Society reuniu10 equipes de funcionários públicos
municipais, do Corpo de Bombeiros, da Câmara Municipal, autarquias e da Polícia
Militar. As regras seguem o padrão da Confederação Brasileira de Futebol
Society, com três pontos por vitória, um por empate e sem pontuação para
derrotas.
Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
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