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Secretaria de Cultura lança edital para aplicação de saldo remanescente da Lei Aldir Blanc
- Publicação: 16/09/2021 16:57h
- Redator(es): Fábio Alexandre
- Release N.º: 1110
Foto: Divulgação/RIC-PMI
LEIA TAMBÉMA Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, disponibiliza um novo Edital para premiação e fomento a apresentações online, que selecionará até 40 trabalhos registrados no formato de vídeo, nas seguintes categorias: Artes Circenses, Dança, Música e Teatro. As inscrições começam hoje, dia 16, e seguem até 30 de outubro, e devem ser feitas através do site da Prefeitura.
O novo edital atende a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, e estabelece que “os Estados e o Distrito Federal estão autorizados a utilizar até 31 de dezembro de 2021 o saldo remanescente das contas específicas que foram criadas para receber as transferências da União e dos Municípios e gerir os recursos”.
Por meio da Lei Aldir Blanc, artistas de todo Brasil puderam participar de diversos editais em seu Estado e municípios, com o intuito de abrandar as dificuldades impostas ao setor cultural pela pandemia de Covid-19. Em Indaiatuba, nove editais do Inciso III da lei atenderam 216 artistas, totalizando um repasse de R$ 1.204.682,95 e mais R$ 231.000,00 para 23 empresas ou espaços artísticos e culturais da cidade, contemplados no Inciso II.
“Grande parte dos artistas de Indaiatuba foi atendida com os primeiros editais da Lei Aldir Blanc”, lembra a secretária municipal de Cultura, Tânia Castanho. “Ainda assim, tivemos um saldo remanescente que, com o aval do Governo Federal, será novamente empenhado em prol da Cultura em todo o país”.
Podem se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos (até o momento da inscrição), que tenham comprovada residência e domicílio em Indaiatuba nos 12 meses que antecedem a publicação deste edital e comprovação de atuação na categoria inscrita no ano de 2019; além de pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, com sede e atuação comprovada na área no município de Indaiatuba no ano de 2019.
Serão contempladas quatro categorias. Em Artes Circenses, o artista poderá promover um espetáculo que conte com malabarismo, palhaço (clown), acrobacia, contorcionismo, equilibrismo, mágica e outros. Em Dança, poderá ser escolhido um ritmo entre o Jazz, Ballet Clássico, Hip Hop e Dança de Salão. Nestes dois casos, o vídeo deve ter, no mínimo, 20 minutos.
Em Música, a apresentação poderá ser dos mais diversos gêneros, com vídeo de, no mínimo, 40 minutos. Em Teatro, a cena poderá ser gravada com um ou mais participantes, desde que sejam respeitadas as medidas de distanciamento social e segurança. As histórias deverão ter começo, meio e fim com o tempo mínimo de 30 minutos. Cada proponente poderá realizar uma inscrição por CPF ou CNPJ.
Inscrições
As inscrições começam no dia 16 de setembro e terminam em 30 de outubro, através do site da Prefeitura de Indaiatuba em www.indaiatuba.sp.gov.br/saude/vigilancia-em-saude/vigilancia-epidemiologica/novo-coronavirus/lei-aldir-blanc/acoes-emergenciais/incisoiii/editais/.
“Pedimos a todos os artistas que leiam atentamente o Edital e todas as especificações para envio de documentos e do vídeo com a apresentação concorrente”, destaca Tânia. A seleção dos vídeos se dará em duas etapas: habilitação e avaliação.
A Comissão de Avaliação será composta por sete representantes da Secretaria Municipal de Cultura e um consultor de apoio. Entre os critérios estão: prioritário (para aqueles que vivem exclusivamente da arte); comprovação das atividades culturais e artísticas; qualidade cultural e artística; impacto cultural da proposta para o município; factibilidade (coerência da proposta com o valor contemplado); técnica (qualidade técnica do proponente) e originalidade.
Os vídeos contemplados serão disponibilizados à população por meio do portal Cultura Online (www.indaiatuba.sp.gov.br/cultura-online). Cada artista receberá o valor de R$ 5.000 pelo trabalho selecionado. Mais informações pelos telefones (19) 3825-2057 ou 3894-1867.
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Secretaria de Educação, de acordo com o Chamamento Público nº 017/2024 – Edital
nº 103/2024, informa que estão abertas as inscrições para contratação de fiscais
na aplicação da Avaliação do Sistema Municipal de Ensino. Será pago a ajuda de
custo no valor de R$ 100,00 (bruto), por período trabalhado, sendo que o fiscal
poderá trabalhar até cinco períodos, arrecadando o valor total de R$ 500,00
(bruto). A contratação segue até às 17h do dia 18 de outubro. Todas informações
podem ser conferidas no link
https://www.indaiatuba.sp.gov.br/administracao/licitacoes/editais-publicados/4236/download/.
Para
participar é necessário ter idade mínima de 18 anos; escolaridade mínima de
Ensino Médio completo; não possuir vínculo de trabalho, de qualquer natureza,
com as redes de ensino municipal ou vínculo com o poder público de Indaiatuba;
dispor de endereço eletrônico próprio para fins de comunicação com as equipes
de coordenação e acesso a computador com conexão à internet; possuir conta
bancária em seu nome; possuir número de telefone celular para contato com as
equipes de coordenação; possuir disponibilidade para os dias 5 de novembro (capacitação), 18 e 19 de
novembro (aplicação da prova) em período integral; ser responsável pela
alimentação, transporte e deslocamento até a escola de alocação.
Os
interessados devem acessar o link de inscrição
(https://forms.gle/DesUJWDuVBs6Migy7), preencher o formulário com atenção às solicitações.
Os documentos solicitados devem ser enviados até às 17h do dia 18 de outubro
para o e-mail [email protected]. A seleção dos candidatos
será realizada pela comissão especial instituída pela Portaria nº 63/2024 da
Secretaria Municipal de Educação.
As
dúvidas referentes ao edital poderão ser solicitadas através do e-mail
[email protected] ou telefone (19) 99941-0075.Prefeitura de Indaiatuba
O Serviço
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Autônomo de Água e Esgotos (Saae) informa que o desassoreamento da represa do
rio Capivari-Mirim está avançado e tem previsão de
retirada de 22 mil m³ de sedimentos do leito da barragem, nesta primeira
etapa. A autarquia, que é responsável pela barragem do rio Capivari-Mirim,
inscreveu o projeto no Programa Rios Vivos, do Governo do Estado, o que
possibilitou a captação de investimentos do Departamento de Águas e Energia
Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE). A obra é realizada pelo grupo JOFEGE.
O fenômeno
do assoreamento é comum, e trata-se do acumulo de sedimentos como terra, lodo
ou areia no fundo de lagos e rios. No caso das represas, isso interfere na
capacidade de armazenamento e qualidade da água, sendo necessária a realização
periódica do processo de desassoreamento – a retirada desses sedimentos.
aberto ao público normalmente, com apenas algumas áreas interditadas para
segurança dos visitantes.
A
preservação da represa do rio Capivari-Mirim é uma das prioridades do Saae.
Além de cumprir um importante papel para a educação ambiental de Indaiatuba,
esse cartão postal é um dos principais mananciais de captação de água do
município.
Imagem
aérea mostra algumas máquinas e caminhões trabalhando ao lado de uma represa.
As máquinas estão fazendo a retirada de terra de dentro do leito da represa. No
entorno da represa, vemos um parque arborizado com trilhas e uma ponte. Fim da
descrição.
Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
