Indaiatuba está na 17ª posição do Ranking Ambiental dos Municípios
Paulistas do Programa Município VerdeAzul (PMVA) 2022. Cidade somou
mais de 80 pontos e compõe o grupo 4, que reúne municípios de 100 mil a 500 mil
habitantes. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (19/12) em
cerimônia realizada no Palácio do Bandeirantes, em São Paulo, com a presença do
governador Tarcísio de Freitas e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura
e Logística do Estado, Natália Resende. O certificado
foi entregue ao secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Guilherme
Magnusson, que participou do evento acompanhado da equipe local de interlocutores
do programa.

Neste
nono ciclo do Programa Município VerdeAzul participaram 412 municípios paulistas e o Governo de São Paulo entregou certificações
a 280 municípios nas categorias Certificado,
Qualificado I e Qualificado II, conforme a pontuação obtida em cada um dos
cinco grupos de cidades. O Programa recebeu adequações e ajustes com
novos parâmetros para o cumprimento das metas, levando em consideração as condições
e características de cada cidade. Entre as novidades, foram incluídas ações
sobre mudanças climáticas e zoneamento ecológico-econômico.

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O prefeito Nilson Gaspar reforçou
que Indaiatuba mais uma vez mostrou que está fazendo a lição de casa em todas
as áreas. “Além de nos mantermos entre os municípios certificados, ainda
conseguimos subir duas posições no Ranking Ambiental com relação ao ano passado
e isso nos orgulha muito, porque mostra que estamos progredindo nas questões
ambientais”, declarou.

O
secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente reforçou que o importante é
manter o foco na sustentabilidade ambiental. “Com o avanço dos programas
ambientais e com metas definidas, a tendência é que Indaiatuba cada vez melhore
mais nesta área, sempre tendo como foco principal a preservação e a sustentabilidade
ambiental”, concluiu.

A certificação é um reconhecimento da boa gestão ambiental
realizada nas cidades e é conquistado apenas por municípios que atingem nota
superior a 80 e que preenchem requisitos pré-definidos para cada ciclo do PMVA.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras
da agenda ambiental local, abrangendo temas estratégicos como Município
Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental,
Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização
Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Essas diretrizes são desmembradas e formam mais 85 variáveis que
direcionam o encaminhamento do programa para obter os resultados de pontuação.
Entre outros critérios, as diretivas levam em conta área, relevo, bioma,
situação econômica, número de habitantes, litoral e planalto.

Em Indaiatuba foi composto um grupo de trabalho para elaboração do
relatório de dados das ações que pontuam nas 10 diretivas. Além da Secretaria
de Serviços Urbanos, o grupo integra representantes das secretarias de Obras e
Vias Públicas; Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública; Relações
Institucionais e Comunicação; Secretaria de Educação; Secretaria de Negócios
Jurídicos; Planejamento Urbano e Engenharia; Saae (Serviço Autônomo de Água e
Esgotos) e representantes da Fiec (Fundação Indaiatubana de Educação e
Cultura).

O Programa

O Programa Município VerdeAzul – PMVA foi lançado em 2007 pelo
Governo do Estado de São Paulo, por meio da então Secretaria de Estado do Meio
Ambiente, hoje denominada Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A
proposta é medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a
descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Dessa forma,
o programa estimula e auxilia as prefeituras paulistas na elaboração e execução
de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado
de São Paulo.

A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a
indicação de um interlocutor e um suplente. O PMVA oferece capacitação técnica
aos interlocutores indicados e, ao final de cada ciclo anual, publica o
“Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas”.

Esse Ranking é resultado da avaliação técnica das informações
fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da
eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de
Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a
população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de
políticas públicas e demais ações sustentáveis.

Fonte: Prefeitura de Indaiatuba