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Indaiatuba se mantém com Grau de Excelência no Índice Firjan de Gestão Fiscal
- Publicação: 03/11/2021 10:23h
- Redator(es): Sirlene Virgílio Bueno
- Release N.º: 1328
Foto: Eliando Figueira RIC/PMI
LEIA TAMBÉMIndaiatuba conquista Grau de Excelência no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) pelo oitavo ano consecutivo. A cidade recebeu nota máxima em três dos quatro indicadores avaliados: Autonomia, Gastos com Pessoal e Liquidez. Entre os municípios com mais de 200 mil habitantes, Indaiatuba é primeiro no ranking da Região Metropolitana de Campinas (RMC), sexto no Estado de São Paulo e 24º do Brasil, com 0,8594 ponto. O estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) foi divulgado no final de outubro e se refere ao ano base de 2020.
Para o prefeito Nilson Gaspar (MDB) manter Indaiatuba com Grau de Excelência em Gestão Fiscal por tantos anos é extremamente gratificante. “Mais uma vez reforço que planejamento tem sido o grande diferencial da Administração Municipal”, ressaltou. “O ano de 2020 foi um desafio para os gestores municipais por conta da pandemia e é muito gratificante saber que estamos conseguindo nos manter nesse patamar de excelência. Mesmo com alguns ajustes que se fizeram necessários diante da emergência em nossa saúde púbica, conseguimos manter nossos compromissos fiscais, concluímos obras importantes e mantivemos os investimentos necessários para garantir o desenvolvimento da cidade, gerar empregos e oferecer qualidade de vida para nossa população”, ressaltou.
Dos 5.239 municípios avaliados, apenas 11,7% registraram Gestão de Excelência. O documento revela que 3.024 cidades brasileiras têm situação fiscal difícil ou crítica e, na média, os municípios atingiram 0,5456 ponto. O Estado de São Paulo possui gestão fiscal favorável comparado à média nacional, tendo seis em cada 10 prefeituras com Gestão Fiscal Boa ou Excelente.
Nesta edição do IGFG foram identificadas 1.704 prefeituras que não se sustentam, ou seja, não geram receita suficiente para a manutenção da estrutura administrativa. Outro ponto relevante, segundo a Firjan, é que mais de 1/3 das prefeituras analisadas gastam mais de 54% da receita com pessoal. Em 2020, 563 prefeituras fecharam o ano sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte. No que se refere a investimentos, 2.672 municípios brasileiros investem apenas 4,6% da receita, em média, o que é considerado um nível muito baixo.
Na avaliação da Firjan, o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios foi o principal entrave para a melhora das contas públicas. O estudo destaca que a pandemia e as eleições municipais contribuíram um pouco para a melhora do quadro fiscal dos municípios brasileiros, mas que o cenário ainda é preocupante e que o equilíbrio sustentável das contas públicas depende principalmente de reformas fiscais.
Entre as mudanças estruturais necessárias, a direção da Firjan destaca a reforma tributária, com a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); a revisão das regras de distribuição de receitas, entre elas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reforma administrativa abrangendo os municípios; a reforma da previdência das cidades com regimes próprios; e a revisão das regras de criação e fusão de municípios, após a concretização das demais reformas. De acordo com o estudo, também é fundamental a aplicação das penalidades para o não cumprimento de regras fiscais, conforme determina a legislação.
Construção do ranking
O Índice Firjan de Gestão Fiscal é composto por quatro indicadores: Autonomia (capacidade de financiar a estrutura administrativa), Gasto com Pessoal (custos com quadro funcional), Liquidez (o que sobra depois de pagar as despesas) e Investimentos (bem-estar da população).
Após a análise de cada um deles, o município é classificado em um dos conceitos do estudo: Gestão Crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), Gestão em Dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), Boa Gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e Gestão de Excelência (resultados superiores a 0,8 ponto). A pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município.
O índice é elaborado com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras. Essas informações são disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O IFGF é divulgado desde 2012 e avalia todas as prefeituras do Brasil.
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A Secretaria de Cultura, realiza nos dias 20 e 22 de maio, às
18h30, a Escuta Pública referente ao Plano Anual de Aplicação de Recursos da
LEI Aldir Blanc (PAAR). É destinada aos membros do Conselho Municipal de
Política Cultural (Comcult), Conselho Municipal de Preservação e Patrimônio,
Conselho Municipal de Turismo, artistas, produtores culturais e a sociedade
civil que tiverem interesse em participar. Os interessados podem
participar de maneira presencial ou pelo link.
O evento acontece em dois locais, na segunda-feira (20) acontecerá no Centro Cultural
Aydil Pinesi Bonachella e na quarta-feira (22) será realizada o no Auditório
da Prefeitura.
A Escuta Pública tem como objetivo central
ouvir as demandas, sugestões e necessidades dos artistas, produtores culturais
e membros da sociedade civil criando um espaço para debate e contribuições da
comunidade, acolhimento de sugestões.
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Cronograma
Abertura, apresentação da legislação e do
contexto da Política Nacional Aldir Blanc;
Apresentação das ações propostas no PAAR;
Espaço para debate e contribuições da
comunidade, acolhimento de sugestões,
explanação das opiniões.
Redação da ATA.
Sobre a Lei Aldir Blanc
A LEI Aldir Blanc é um marco fundamental no
apoio às pessoas que trabalham com cultura. Por isso, a Secretaria
Municipal de Cultura convida os artistas e a sociedade civil para participarem
de uma escuta fundamental voltada ao Plano Anual de Aplicação de Recursos
(PAAR).
Serviço
Escuta Pública
Data: 20 e 22 de maio.
Horário: 18h30.
Presencial: 20/05 -Centro de Convenções Aydil Bonachella- R. das
Primaveras, 210 – Jardim Pompeia.
Presencial: 22/05 –
Auditório da Prefeitura – Av, Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2.800.
On-line: O link da reunião será disponibilizado no site.
Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
Posto realizou mais de 2 mil atendimentos a empreendedores do município no ano passado
17/05/2024 15:57h
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Foto: Divulgação
Foto ilustrativa
#PraTodosVerem: Um homem ao telefone com a logomarca do Sebrae Aqui em transparência na parte de baixo. Fim da descrição
A parceria da Secretaria de Governo com o Sebrae
Aqui tem rendido bons frutos no fomento ao empreendedorismo em Indaiatuba. No
último ano, o posto local realizou 2.913 atendimentos e foram investidos mais
de R$900 mil em programas e eventos destinados a micro e pequenos empreendedores.
O posto Sebrae Aqui de Indaiatuba, que funciona no Paço Municipal, é o local
certo para o microempreendedor Individual que busca ajuda para fomentar seu
negócio, seja por meio de capacitação de mão obra ou de orientação para acesso
a crédito.
São oferecidos, cursos, palestras, oficinas e
consultorias focadas na capacitação empreendedora para estimular o
empreendedorismo e a melhoria da competitividade dos pequenos negócios e proporcionar
o desenvolvimento regional.
Em 2023, 67 empresas receberam atendimento através
do ALI produtividade, cujo foco é identificar oportunidades e buscar soluções
para melhorias de práticas gerenciais e inovações de acordo com o perfil do
empreendedor.
Os produtores rurais também não ficaram de fora. Em
Indaiatuba, o Sebrae atendeu 16 produtores por meio do ALI rural. Um Agente Local de Inovação, vai até o
produtor para oferecer orientações profissionais especializadas que fortaleça
seu negócio com acompanhamento sob medida.
Os
agentes de ALI, são bolsista pelo CNPq, selecionados e capacitados pelo Sebrae.
São facilitadores da metodologia de Inovação para o aumento da produtividade
nos pequenos negócios participantes do Programa Mais Produtividade e Rural.
Pelo Sebraetec foram atendidas 57 empresas, por meio
de consultoria tecnológica que tem o objetivo de impulsionar as empresas a
melhorarem os seus processos, serviços e produtos, com soluções para ajudar sua
empresa a inovar e a fazer melhor gastando menos.
O secretário de Governo, Sergio Wolf, explica que o Sebrae
realiza um papel importante em Indaiatuba com a qualificação profissional e,
principalmente, com o acompanhamento individual ou
coletivo ao empresário, auxiliando no atendimento de suas demandas para o crescimento de seu
negócio. “Com o Sebrae Aqui, a Prefeitura tem um importante aliado no trabalho
de fomentar novos negócios, fortalecer as MPES
(micro e pequenas empresas) que
já estão no mercado e promover a competitividade e o desenvolvimento
sustentável dos empreendedores de micro
e pequenas empresas no município”, complementou.
Para mais informações sobre as atividade do Sebrae
em Indaiatuba, entre em contato pelo telefone (19) 3834-9272.
- Redator(es): Alyne Cervo
- Release N.º: 387
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Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
Notícias
Rotatória do Objetivo é interditada sentido João Ceccon para reparo emergencial na rede de água
Equipe do Saae trabalha no local e a previsão é de que a obra esteja concluída até o final da tarde
17/05/2024 10:30h
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Foto: RIC/PMI
Equipe do Saae trabalha para conter vazamento de água na rotatória do Colégio Objetivo
#PraTodosVerem: a foto mostra o trecho da rotária interditada, com cones na cor laranja. No canto esquerdo, um grupo de funcionários do Saae acompanha a retroescavadeira fazer um buraco no asfalto para arrumar a tubulação de água que está vazando. Atrás, é possível ver um caminhão do Saae, uma viatura do Departamento do Trânsito e algumas árvores do Parque Ecológico. Fim da descrição.
O Departamento de
Trânsito da Secretaria de Obras e Vias Públicas informa que a rotatória localizada
na avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura do Colégio Objetivo, está
interditada temporariamente para conter um vazamento na rede de água que passa
pelo local. A interdição acontece somente no trecho da rotatória que dá acesso
à rodovia João Ceccon, sentido Cardeal. A equipe do Saae (Serviço Autônomo de
Água e Esgotos) trabalha no reparo, e a previsão é de que a obra esteja
concluída até o final da tarde.
Com a interdição, os
motoristas que trafegam pela avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé –
Marginal Esquerda e precisam acessar e rua João Amstalden, no sentido da
rodovia João Ceccon, têm a opção de fazer o retorno à esquerda, antes da
rotatória do Objetivo, e seguir pela alameda José Amstalden.
Outra opção é seguir em
frente e fazer o retorno na altura do estacionamento do trecho inicial do
Parque Ecológico, e voltar pela Marginal Direita até a rua João Amstalden, que
dá acesso à rodovia. Esse mesmo trajeto deverá ser realizado pelos motoristas
que estão na rua Vinte e Quatro de Maio e precisam seguir sentido João Ceccon.
- Redator(es): Sirlene Virgílio Bueno
- Release N.º: 386
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Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
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Secretaria de Cultura divulga mudança de locais que ocorrerá a Escuta Publica
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