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Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (14/9), um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas contas foram reprovadas, mas sem dano aos cofres públicos, poderão disputar as eleições com o pagamento de multa. O projeto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

De autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), o projeto flexibiliza a norma atual sob a alegação de que a Justiça Eleitoral vem dando decisões contraditórias na autorização de candidaturas sob a norma vigente. Ele acrescenta que a sanção por multa tem sido aplicada a pequenas infrações que não chegariam a justificar a inelegibilidade.

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Atualmente, a legislação veda a eleição por oito anos, para qualquer cargo, do gestor cujas contas no exercício de cargos ou funções públicas foram julgadas, em decisão irrecorrível, “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”.

Relator do texto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), considerou que o PLP impede que “meros erros formais, de pequeno potencial ofensivo, dos quais não resultem danos ao erário”, privem agentes públicos do direito de serem votados. Para ele, a proposição ratifica entendimento consolidado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O projeto foi aprovado por 49 votos favoráveis e 24 contrários. Alguns senadores manifestaram insatisfação com o projeto, alegando que o projeto poderia ferir a Lei da Ficha Limpa, que mobilizou a sociedade quando de sua criação. Castro argumentou que seu relatório remove “subjetivismos” na aplicação da lei e negou qualquer ameaça à Lei da Ficha Limpa na sua essência.

(Fontes: Agência Brasil com informações da Agência Senado)

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Funssol realiza o Bazar de Dia das Mães a partir do dia 6 de maio na Prefeitura

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#PraTodosVerem: Mesa com as peças confeccionadas pelas alunas do Projeto de Geração de Renda do Funssol. Fim da descrição.

O Fundo Social de Solidariedade (
Funssol) realiza de 6 a 10 de maio das 8h30 às 16h30 o Bazar de dia das Mães,
na Prefeitura de Indaiatuba. A exposição, que acontecerá no Paço Municipal em
frente ao Fundo Social, conta com uma variedade de peças como: pano de prato,
bolsas, nécessaire; porta acessórios; lingeries; aventais e peças em crochê.
Será aceito o pagamento apenas em dinheiro.

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As peças expostas foram
confeccionadas pelas alunas do Projeto Geração de Renda – Tesoura Encantada ,
com a orientação dos professores. A finalidade é angariar recursos através das
vendas dos itens para que sejam revertidos na compra de tecidos e aviamentos para
manter o projeto. “O bazar tem o intuito de mostrar a criatividade dos alunos
na criação da peça e para que as pessoas possam comprar peças acessíveis, a
partir de R$5,00 e de qualidade. O valor adquirido será utilizado para a compra
de materiais para a produção de peças durante a aula”, explica a presidente do
Fundo Social de Solidariedade, Maria das Graças de Araújo Massimo.

No dia 10 de maio, além do bazar
que estará sendo exposto na Prefeitura, acontecerá a exibição de peças do
Projeto Geração de Renda, na Ação Solidária, que acontecerá na Praça Prudente de
Moraes. No local, o Fundo Social estará com uma barraca montada das 9h às 17h. Além
disso, a professora Edileny Gomes de França, também elaborou uma mesa decorada de
inspiração e dicas de mesa posta para o Dia das Mães e mês da noiva que
permanecerá, no saguão da Prefeitura, até o dia 31 de maio.

 

Serviço

Bazar de Dia das Mães

Data: 6 a 10 de maio.

Horário:  das 8h30 às  16h30.

Local: Funssol – Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800 (Prefeitura de Indaiatuba).

Será aceito o pagamento apenas em dinheiro

 

Ação Solidária

Data: 10 de maio.

Horário: 9h às 17h.

Local: Praça Prudente de Moraes.

 

Exposição de Dia das Mães/ Mês da Noiva

Data: até dia 31 de maio.

Local:  Saguão da Prefeitura – Av. Eng. Fábio Roberto
Barnabé, 2800.

Fonte: Prefeitura de Indaiatuba

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Secretaria de Saúde de Indaiatuba libera vacina da dengue para crianças de 10 a 14 anos

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#PraTodosVerem: Foto colorida mostra enfermeira à esquerda aplicando a vacina da dengue em um menino sentado à direita. Eles estão dentro de um consultório em uma unidade básica de saúde. A enfermeira utiliza máscara e o menino uma camiseta e uma bermuda laranja. Fim da descrição.

A
Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria de Saúde, liberou a vacina da
dengue para crianças de 10 a 14 anos a partir da próxima segunda-feira (6), em
todas as unidades básicas de saúde, das 7h30 às 16h30, de segunda a
sexta-feira. Até o momento 1.703 crianças já foram imunizadas em Indaiatuba.

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A dengue
é uma doença transmitida por mosquitos que pode ser grave e até fatal. Vacinar
crianças nessa faixa etária pode ajudar a reduzir a transmissão da doença na
comunidade, protegendo não apenas as crianças, mas também pessoas mais
vulneráveis, como idosos e aqueles com sistemas imunológicos comprometidos. Embora
a dengue geralmente seja uma doença autolimitada, em alguns casos pode levar a
complicações graves, como dengue hemorrágica. A vacinação pode reduzir
significativamente o risco de desenvolver essas complicações.

Além do
mais, a dengue pode levar a períodos prolongados de doença, o que pode resultar
em ausências escolares prolongadas. Vacinar crianças pode ajudar a manter a
continuidade do ensino e evitar interrupções no aprendizado.

É
importante pontuar que a dengue não é transmitida de pessoa para pessoa. O
mosquito Aedes aegypti se torna infectado ao picar uma pessoa que já está
infectada com o vírus da doença. Uma vez infectado, o mosquito pode transmitir
o vírus a outras pessoas durante toda a sua vida. Após a picada do mosquito
infectado, ocorre um período de incubação no corpo humano, que geralmente dura
de 4 a 10 dias, mas pode se estender por até duas semanas. Durante o período de
incubação, o vírus se replica no organismo humano, entrando na corrente
sanguínea e causando uma condição conhecida como viremia, onde o vírus se
espalha pelo corpo.

Ao
perceber qualquer sintoma da dengue, um médico deverá ser consultado.

Fonte: Prefeitura de Indaiatuba

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Prefeitura de Indaiatuba passa a vacinar contra gripe toda população a partir de seis meses de idade

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Foto: Eliandro Figueira RIC/PMI

#PraTodosVerem: Foto colorida em uma praça de Indaiatuba, um senhor está à esquerda utilizando máscara preta recebe a vacina contra gripe de uma enfermeira à direita, usando jaleco e máscara azul. Fim da descrição.

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Vacinação acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30, exceto em feriados.

#PraTodosVerem: Foto colorida em uma praça de Indaiatuba, um senhor está à esquerda utilizando máscara preta recebe a vacina contra gripe de uma enfermeira à direita, usando jaleco e máscara azul. Fim da descrição.

A
Prefeitura de Indaiatuba, seguindo determinação do Ministério da Saúde, abriu
para toda a população a partir de seis meses de idade a vacinação contra gripe.
A ampliação do público já está autorizada e pode ser procurada a partir desta
quinta-feira (2) por todos os interessados na unidade básica de saúde de
referência, das 7h30 às 16h30 de segunda a sexta-feira.

Em
Indaiatuba 29.440 doses já foram aplicadas, o que corresponde a 41% do
público-alvo. Os dois grupos com maior imunização é o de idosos, com 15.173
doses (37% do público esperado), e o das crianças, com 4.953 (32%) em razão da
busca ativa da Secretaria de Saúde nas escolas municipais, estaduais e
particulares.

Segundo
estudos a vacina da gripe é importante por várias razões, entre elas a redução
do risco de contrair a gripe, uma doença viral que pode causar sintomas graves
e, em alguns casos, até levar à hospitalização. Ao se vacinar, você não só
protege a si mesmo, mas também ajuda a proteger os outros ao reduzir a
propagação da doença na comunidade. Isso é especialmente importante para grupos
de alto risco, como idosos, crianças pequenas e pessoas com condições médicas
subjacentes. A vacinação pode também reduzir o risco de complicações graves da
gripe, como pneumonia e exacerbação de condições médicas crônicas, como doenças
cardíacas e pulmonares. Ao evitar ficar doente com a gripe, você pode manter
sua produtividade no trabalho, na escola ou em outras atividades, o que é
importante tanto para você quanto para a sociedade como um todo.

As UBSs
de Indaiatuba aplicam a vacina da gripe de segunda a sexta-feira, das 7h30 às
16h30, exceto em feriados.

Fonte: Prefeitura de Indaiatuba

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