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Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23/9) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada PEC da Reforma Eleitoral, pelo Congresso Nacional.

Validada na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a proposta foi aprovada pelo Senado, na noite desta quarta-feira (22), por 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno. O texto segue agora para promulgação com prazo até 2 de outubro para que as regras tenham validade já nas eleições de 2022.

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Entre outros pontos, a proposta promove mudanças na legislação eleitoral, como a inclusão de um dispositivo que estabelece que, para estimular a candidatura de mulheres e pessoas negras, os votos recebidos por estes candidatos sejam contabilizados em dobro no cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidários e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

Um dos pontos rejeitados pelos senadores é o que permitiria a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais – prática proibida desde a promulgação da Emenda Constitucional n° 97, de 2017. Para a relatora da proposta, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), além de aumentar a fragmentação partidária, as coligações distorceriam a vontade do eleitor, permitindo que candidatos com orientações políticas diferentes daquelas do destinatário do voto fossem favorecidas.

PLENÁRIA

“Louvo a decisão”, afirmou Barroso ao abrir, nesta manhã, a sessão plenária virtual do TSE para julgamento de processos. Segundo o ministro, tanto a aprovação, quanto a rejeição de trechos da PEC 28 repercutirão sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Para Barroso, a contagem em dobro dos votos dados a pessoas negras e mulheres para fins de cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidários e eleitoral é uma “importante ação afirmativa”, enquanto a rejeição das coligações partidárias em eleições proporcionais reitera a prática já em curso.

“O Congresso reiterou sua posição, louvada igualmente pelo Tribunal Superior Eleitoral de rejeição das coligações em eleições proporcionais. Precisamos dar uma racionalidade ao sistema partidário brasileiro. E esta decisão, que já havia sido tomada pelo Congresso e agora ratificada, é muito importante nesta direção”, disse o ministro antes de endossar a rejeição ao trecho que, se aprovado, impediria o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE de aplicar qualquer mudança nas normas eleitorais aos pleitos que ocorram até um ano da data da decisão.

“Se se impusesse o respeito à anterioridade também ao TSE, não teríamos como editar normas regulamentadoras das eleições, que são um importante instrumento e, inclusive, foi a via pela qual restringimos, nas últimas eleições, os disparos [de mensagens de texto, vídeo e áudio] em massa que comprometem a higidez do processo eleitoral”, disse Barroso, acrescentando que, se aprovada, “a inovação” prejudicaria a Justiça Eleitoral.

(Fonte: Agência Brasil com informações da Agência Senado)

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Ciclista morre atropelado na rodovia Santos Dumont, em Indaiatuba

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Um ciclista de 32 anos morreu atropelado na noite de quinta-feira (19) na Rodovia Santos Dumont (SP-075), em Indaiatuba (SP). O acidente aconteceu por volta das 20h, na altura do Km 48,5, pista sentido Salto.

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De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o condutor do veículo envolvido no acidente teria alegado que trafegava pela pista expressa quando, de repente, o ciclista teria entrado na faixa 2, não tendo tempo para desviar.

Com a colisão traseira, o ciclista e o veículo acabaram no acostamento. O homem de 32 anos foi socorrido em estado grave e, segundo a corporação, morreu a caminho do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC).

O teste de bafômetro foi realizado, mas não foi constatado consumo de álcool pelo condutor do veículo. A perícia foi acionada e não houve reflexos no trânsito.

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Departamento de Trânsito promove mudança de direção de rua no Jardim Tancredo Neves

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  • Publicação: 20/05/2022 09:21h
  • Redator(es): Sirlene Virgílio Bueno
  • Release N.º: 475

Trecho da rua João Wolf Filho, no Parque
das Nações, também ficará com direção única

 

A rua Esterlino Miniolli, no bairro Tancredo
Neves, está com sentido único da rua José Carlos Wolf até a avenida Engenheiro
Fábio Roberto Barnabé. O Departamento de Trânsito da Secretaria de Obras e Vias
Públicas realizou a mudança na terça-feira (19). A próxima rua a sofrer
intervenção será a João Wolf Filho, que ficará de direção única partindo da rua
Dr. Renato Riggio até a rua Reverendo Ataídes Costa, no Parque das Nações.

No mês de maio, o Demutran também concluiu os
trabalhos de revitalização da sinalização de solo no Jardim Sabiás e Vila Maria
Helena, e implantou a pintura de área de conflito no retorno na avenida
Conceição que dá acesso à rua Professor Milton Leme do Prado, em frente ao
Corpo de Bombeiros, e no cruzamento das avenidas Ário Barnabé e Engenheiro Fábio
Roberto Barnabé.

As mudanças têm o objetivo de melhorar as
condições de tráfego no município e a segurança dos condutores de veículos e
pedestres.

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Casarão se torna polo do programa Pontos MIS com atrações e oficinas gratuitas

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  • Publicação: 19/05/2022 17:06h
  • Redator(es): Fábio Alexandre
  • Release N.º: 480

Filmes
com entrada franca começam a ser exibidos neste sábado, dia 21

O Pontos MIS nasceu com o objetivo de promover a circulação
e difusão audiovisual, a formação de público e a circulação de obras do cinema,
estabelecendo parcerias entre o Museu da Imagem e do Som (MIS) e os municípios.
Em Indaiatuba, o Casarão Cultural Pau Preto é o mais novo Ponto MIS do Estado
de São Paulo e receberá filmes, oficinas e palestras, todas gratuitas. A
programação tem início neste sábado, dia 21, com a Mostra Desenhos 90’s e a
exibição do filme animado
Doug (1999). A parceria com a Prefeitura de
Indaiatuba é realizada através da Secretaria Municipal de Cultura.

O Pontos MIS atinge mais de 100 municípios do interior,
litoral e regiões metropolitanas do Estado de São Paulo – alcançando todas as
regiões administrativas -, que realizam programações culturais regulares a
partir da experiência do programa.

Como objetivos principais, a iniciativa visa possibilitar o
acesso e circulação de obras cinematográficas diversas; promover o acesso e
capacitação através de oficinas audiovisuais diversas; dinamizar os espaços
culturais nas cidades e promover o desenvolvimento de processos criativos
continuados; e capacitar os responsáveis técnicos locais.

“Estamos muito felizes por receber em Indaiatuba mais este
programa em parceria com o Governo do Estado”, ressalta Tânia Castanho,
secretária municipal de Cultura. “As cidades parceiras recebem programações de
sessões de cinema, oficinas, palestras, exposições e formação em gestão
cultural, visando a formação de novos públicos para a cultura e para o cinema”.

A Tulha do Casarão Pau Preto receberá sessões gratuitas e abertas
ao público, com o objetivo de criar, em médio e longo prazo, um espaço cultural
atuante e vivo. Para cada sessão, serão disponibilizados 50 ingressos, que
podem ser retirados uma hora antes da exibição dos filmes (confira a
programação abaixo).

Mensalmente, o Ponto MIS disponibiliza oficinas e/ou
palestras gratuitas sobre cinema, fotografia e gestão cultural para os públicos
das cidades parceiras. As oficinas acontecem de forma virtual e presencial.

O programa envolve ainda a seleção e acompanhamento de
projetos de curta-metragem, em diferentes etapas de sua realização, e a
itinerância de exposições fotográficas do MIS, visto que a linguagem artística
já integra o escopo do programa por meio das oficinas.

A parceria envolve ainda atividades online e bate-papo de
cinema com exibições virtuais, além de encontros regionais e oficinas de
capacitação para gestores culturais. “Esta nova parceria com o Pontos MIS está
apenas começando e teremos muitas novidades em breve. Nosso objetivo é
fortalecer o audiovisual em Indaiatuba e oferecer oportunidades aos talentos de
nossa cidade. Vale a pena acompanhar o que vem por aí”, destaca Tânia.

PROGRAMAÇÃO DE FILMES

21 de maio, às 15 horas

Mostra: Desenhos dos 90’s

Doug (EUA – 1999)

Direção: Jim Jinkins

Duração: 123 minutos


Classificação: livre

Doug é um jovem tímido, porém cheio de imaginação, que mora
na cidade fictícia de Bluffington. Ao lado de seu cachorro de estimação,
Costelinha, e de seu melhor amigo, Skeeter Valentine, ele tenta não parecer um
perdedor no colégio, ao mesmo tempo que vive uma paixão platônica pela alegre
Patti Maionese. O dia a dia dele é contado através de seu diário, que também
mostra a grande imaginação de Doug, que sonha com aventuras nas quais ele é um
super-herói e até espião.

26 de maio, às 19 horas

Mostra: Também Sou Hype

O Iluminado (EUA/Reino Unido – 1980)

Direção: Stanley Kubrick

Duração: 146 minutos


Classificação: 16 anos

Jack Torrance aceita ser caseiro de inverno do isolado Hotel
Overlook, nas montanhas do Colorado, na esperança de curar seu bloqueio de
escritor. Ele se instala com a esposa, Wendy, e o filho, Danny. O garoto logo
começa a ser atormentando por premonições. Jack não consegue escrever e as
visões de Danny se tornam mais perturbadoras.

28 de maio, às 15 horas

Mostra: Desenhos dos 90’s

Mulan (EUA – 1998)

Direção: Tony Bancroft e Barry Cook

Duração: 118 minutos


Classificação: livre

Mulan, uma jovem chinesa que não se encaixa na sociedade,
teme que seu pai, um homem doente, seja convocado para lutar na guerra que se
aproxima. A garota então se disfarça de homem e assume o posto de seu pai no
exército chinês. Acompanhada por seu dragão Mushu, Mulan parte para a linha de
batalha, faz amizade com os outros soldados e usa sua inteligência para ajudar
a combater a invasão dos hunos enquanto luta para esconder sua verdadeira
identidade.

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