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Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23/9) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada PEC da Reforma Eleitoral, pelo Congresso Nacional.
Validada na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a proposta foi aprovada pelo Senado, na noite desta quarta-feira (22), por 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno. O texto segue agora para promulgação com prazo até 2 de outubro para que as regras tenham validade já nas eleições de 2022.
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Entre outros pontos, a proposta promove mudanças na legislação eleitoral, como a inclusão de um dispositivo que estabelece que, para estimular a candidatura de mulheres e pessoas negras, os votos recebidos por estes candidatos sejam contabilizados em dobro no cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidários e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
Um dos pontos rejeitados pelos senadores é o que permitiria a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais – prática proibida desde a promulgação da Emenda Constitucional n° 97, de 2017. Para a relatora da proposta, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), além de aumentar a fragmentação partidária, as coligações distorceriam a vontade do eleitor, permitindo que candidatos com orientações políticas diferentes daquelas do destinatário do voto fossem favorecidas.
PLENÁRIA
“Louvo a decisão”, afirmou Barroso ao abrir, nesta manhã, a sessão plenária virtual do TSE para julgamento de processos. Segundo o ministro, tanto a aprovação, quanto a rejeição de trechos da PEC 28 repercutirão sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Para Barroso, a contagem em dobro dos votos dados a pessoas negras e mulheres para fins de cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidários e eleitoral é uma “importante ação afirmativa”, enquanto a rejeição das coligações partidárias em eleições proporcionais reitera a prática já em curso.
“O Congresso reiterou sua posição, louvada igualmente pelo Tribunal Superior Eleitoral de rejeição das coligações em eleições proporcionais. Precisamos dar uma racionalidade ao sistema partidário brasileiro. E esta decisão, que já havia sido tomada pelo Congresso e agora ratificada, é muito importante nesta direção”, disse o ministro antes de endossar a rejeição ao trecho que, se aprovado, impediria o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE de aplicar qualquer mudança nas normas eleitorais aos pleitos que ocorram até um ano da data da decisão.
“Se se impusesse o respeito à anterioridade também ao TSE, não teríamos como editar normas regulamentadoras das eleições, que são um importante instrumento e, inclusive, foi a via pela qual restringimos, nas últimas eleições, os disparos [de mensagens de texto, vídeo e áudio] em massa que comprometem a higidez do processo eleitoral”, disse Barroso, acrescentando que, se aprovada, “a inovação” prejudicaria a Justiça Eleitoral.
(Fonte: Agência Brasil com informações da Agência Senado)
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Rodrigo Teaser abre a primeira semana do maio musical com o show Tributo ao Michael Jackson
#PraTodosVerem: Foto do Rodrigo Teaser vestido de Michael Jackson. Fim da descrição
Na próxima semana acontece a abertura da
32ª edição do Maio Musical, realizado pela Prefeitura de Indaiatuba, por meio
da Secretaria de Cultura que conta com apresentações de 1º a 26 de maio no
Parque Ecológico, Casarão Pau Preto, Piano, Ciaei e sessões de alguns filmes no
Topazio Cinemas. Na quarta-feira (1º), quem dá o start na programação é a banda
Skive
Rock às 18h e, na sequência, tem o show de Rodrigo Teaser às 19h30 que fará um
tributo ao Michael Jackson e encerra a primeira noite no palco montado no
Parque Ecológico, em frente ao Paço Municipal.
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O segundo dia do Maio Musical acontece na
sexta-feira (3) com apresentações em dois locais. No palco do Parque Ecológico
às 19h o show será da Banda Acoustic 4 e às 20h30 é a vez da banda Incêndio se
apresentar. Já no Ciaei, a atração será a Banda da Polícia Militar às 19h30. No
sábado quatro grupos serão responsáveis pela animação do público presente no
Parque Ecológico, que são: Mashmellow às 17h, OJÃO e Banda às 18h, A2 Rock às 19h e
La Plata convida o baixista Heitor Gomes “Tributo ao Charlie Brown Jr”
às 20h30.
E para finalizar, a primeira semana desta edição,
no domingo do dia 5 de maio acontece a apresentação da Classic Roxx às 18h e
depois a banda Angra que vem pela primeira vez em Indaiatuba. “Na próxima
semana começa o 32º Maio Musical que nesta edição conta com mais de 50 atrações
no palco e em vários lugares. Neste ano, a inovação foi trazer uma atração
internacional. A programação atende os diversos públicos com os variados
estilos musicais”, pontua a secretária Municipal de Cultura, Tânia Castanho.
+
Você confere aqui a programação completa do Maio Musical
Serviço
1ª semana
1º de maio, no Parque Ecológico
18h – Skive Rock
19h30 – Rodrigo Teaser “Tributo ao Michael Jackson”
3 de maio, no Parque Ecológico
19h – Banda
Acoustic 4
20h30 – Incêndio
3 de maio, no Ciaei
19h30 – Banda da
Polícia Militar
4 de maio, no Parque Ecológico
17h – Mashmellow
18h – OJÃO e Banda
19h – A2 Rock
20h30 – La Plata
convida o baixista Heitor Gomes “Tributo ao Charlie Brown Jr”
5 de maio, no Parque Ecológico
18h – Classic Roxx
19h30 – Angra
Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
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Secretaria de Serviços Urbanos promove plantio do Bairro Verde no Residencial Dona Lucilla
Loteamento receberá 120 mudas de árvores plantadas nas calçadas e em área comum
25/04/2024 15:28h
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Foto: Arquivo RIC/PMI
Famílias fizeram cadastro para receber o plantio na frente de suas casas, por meio da Associação de Moradores
#PraTodosVerem: a imagem mostra dois meninos agachados plantando uma árvore na parte gramada da calçada de uma residência. Estão com os pés descalços e vestem bermuda e camiseta. Ao fundo um funcionário da Secretaria de Serviços Urbanos com uniforme verde, preparando uma cova para o plantio de outra muda de árvore. Fim da descrição.
A Prefeitura
de Indaiatuba, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente,
promoverá neste sábado (27/04) o plantio de 120 mudas de árvores no Jardim
Residencial Dona Lucilla. A ação integra o Projeto Bairro Verde, que tem como
objetivo reforçar a arborização urbana. A equipe da Secretaria estará no bairro
a partir das 9h, realizando os plantios em conjunto com as 80 famílias que
fizeram o cadastro por meio da Associação de Moradores.
Com
o Projeto Bairro Verde, as famílias podem escolher a espécie que será plantada
na sua calçada, dentro das opções apresentadas pela Secretaria de Serviços
Urbanos. As árvores oferecidas possuem porte adequado para o plantio em calçadas,
o que evita problemas futuros com fiação elétrica e avarias nas propriedades.
São espécies como de resedá, aroeira salsa, flamboyant-mirim, cássia imperial,
escova-de-garrafa, manacá-da-serra, oiti, quaresmeira, pata-de-vaca e ipês.
Além
de 80 mudas plantadas nas calçadas, a área comum do loteamento também receberá
40 árvores por meio do projeto.
- Redator(es): Sirlene Virgílio Bueno
- Release N.º: 311
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Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
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Cultura abre as inscrições para o curso de preparação vegana que acontecerá nos dias 16 e 17 de maio
#PraTodosVerem: Arte ilustrativa do curso de preparação vegana que acontecerá nos dias 16 e 17 de maio. Fim da descrição.
A
Secretaria de Cultura abre as inscrições nesta quinta-feira (25) para o curso
de preparação vegana que será realizado no Espaço Criarte. As inscrições podem ser realizadas On-line ou presencial, no local das aulas
até dia 10 de maio. Os encontros acontecem, de maneira gratuita, nos
dias 16 e 17 de maio das 8h30 às 12h.
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O objetivo é preparar as pessoas que são adeptas de um estilo de vida que não se alimenta de nenhum
produto que contenha carnes, ovos, leite, mel, ou outros ingredientes de origem
animal e possuem a dificuldade de
encontrar alimentos de acordo com a dieta alimentar nos locais comerciais. Mais
informações pelo telefone (19) 3875-6144.
Serviço
Curso de preparação vegana
Data: 16 e 17 de maio de 2024.
Horário: das 8h30 às 12h.
Inscrições On-line.
Inscrições presenciais: Espaço Criarte – Rua Dom Pedro I, 41 –
Cidade Nova.
Telefone: (19) 3875-6144.
Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
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