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Prefeitura de Indaiatuba informa feriados e pontos facultativos para 2024

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A Prefeitura de Indaiatuba informa que os Decretos Municipais
nº 15.000 e 15.001 trazem os feriados para a cidade de Indaiatuba e também os
pontos facultativos nas repartições públicas da Administração Direta, bem como
das Autarquias e Fundações no exercício de 2024.

As secretarias e órgãos, setores ou serviços considerados
essenciais ao atendimento da população, deverão estabelecer regime de plantão
ou escala de revezamento. Entre eles estão as secretarias de Saúde, Obras e
Vias Públicas, Segurança Pública, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Assistência
Social, Fazenda e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – Saae, bem como os
órgãos de fiscalização.

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Os documentos ainda ressaltam que nas demais secretarias, bem
como autarquias e fundações, a critério dos respectivos titulares, poderão ser
instituídos plantões ou escala de revezamento quando necessário.

São feriados declarados em Lei Federal:

Art.
1º – São feriados civis no Município de Indaiatuba, no exercício de 2024:

1º de janeiro – segunda-feira, Confraternização
Universal- (Lei Federal nº 10.607/02);

21 de abril – Tiradentes – domingo, (Lei Federal nº
10.607/02);

1º de maio – quarta-feira, Dia do Trabalho – (Lei
Federal nº 10.607/02);

7 de setembro – sábado, Independência do Brasil-
(Lei Federal nº 10.607/02);

12 de outubro – sábado, Dia da Padroeira do Brasil-
(Lei Federal nº 6.802/80);

2 de novembro – sábado, Finados- (Lei Federal nº
10.607/02);

15 de novembro – sexta-feira, Proclamação de
República- (Lei Federal nº 10.607/02);

25 de dezembro – quarta-feira, Natal – (Lei Federal
nº 10.607/02).

São feriados declarados em Lei Estadual:

9 de
julho – terça-feira, Revolução Constitucionalista de 1932 – (Lei Estadual no
9.497/97);

20
de novembro – quarta-feira, Dia Estadual da Consciência Negra – (Lei Estadual
nº 17.746/ 2023).

São feriados declarados em Lei Municipal:

02 de fevereiro – sexta-feira, Dia da Padroeira do
Município (Art. 2º, inciso II, item “3”, da Lei Municipal nº 3.045/93);

29 de março – sexta-feira, Paixão de Cristo- (Art.
2º, inciso I, da Lei Municipal nº 3.045/93);

30 de maio – quinta-feira, Corpus Christi- (Art.
2º, inciso II, item “4”, da Lei Municipal nº 3.045/93).

Não
será considerado feriado, no exercício de 2024, o dia 09 de dezembro
(aniversário do Município), por força do disposto no inciso II, e alínea “b” do
parágrafo único, ambos do art. 2º da Lei Municipal nº 3.045, de 20 de outubro
de 1993.

Os pontos
facultativos nas repartições públicas municipais da Administração Direta, bem
como das Autarquias e Fundações de Indaiatuba no decorrer de 2024 são:

12 e 13 de fevereiro;

31 de maio;

08 de julho;

23, 24, 26 a 31 de dezembro.

O
ponto será facultativo nas repartições públicas da Administração Direta, das
Autarquias e Fundações, até as 12h dos dias 02 de janeiro e 14 de fevereiro de
2024.

 

Fonte: Prefeitura de Indaiatuba

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Funssol promove formatura para 280 participantes dos cursos Tesoura Encantada e Padaria Artesanal

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#PraTodosVerem: Na foto estão os alunos com o prefeito e as autoridades na formatura dos cursos de Geração de Renda do Funssol . Fim da descrição.

Na tarde de quinta-feira (27), o Fundo
Social de Solidariedade (Funssol) reuniu os 280 alunos do Projeto Tesoura
Encantada e Padaria Artesanal,  para a
entrega dos certificados de conclusão. O evento aconteceu no Indaiatuba Clube e
contou com a presença do prefeito Nilson Gaspar (MDB), a presidente do Funssol,
Maria das Graças Araújo Mássimo; a diretora de Atenção Básica, Maria Cristina
Dias; o secretário de Esportes, Marcos Antônio de Moraes; vereadores, Alexandre
Peres, Hélio Ribeiro, Professor Sérgio Teixeira, bem como, a equipe do Fundo
Social. Ao todo, mais de 700 pessoas prestigiaram o evento.

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Participaram da formatura 113 alunos
do projeto Padaria Artesanal e 167 do Tesoura Encantada. Neste semestre os
alunos foram divididos em 26 turmas. As novas turmas iniciam no projeto no mês
de agosto. As inscrições aconteceram no dia 24 de junho e foram
disponibilizadas 270 vagas.

Sobre
os projetos                                     

Os projetos têm como objetivo o
aprendizado, aprimoramento de técnicas e habilidades na confecção dos produtos
artesanais, agregando a interação social e geração de renda.

O Projeto Tesoura Encantada é dividido
entre os cursos: Passo a Passo – Iniciação a Costura, Costura Criativa- Peças
Maternidade, Costura Criativa- Artigos Decorativos para o Lar, Costura
Criativa- Peças Maternidade, Patchwork e Corte e Costura de Lingeries. Já os
cursos de Padaria Artesanal estão divididos em: 
Doces e Salgados, Pães e Bolos e Bolos e Doces Confeitados.

#PraTodosVerem:
Na foto
estão os alunos com o prefeito e as autoridades na formatura
dos cursos de Geração de Renda do Funssol . Fim da
descrição.

 

Fonte: Prefeitura de Indaiatuba

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Prefeito Nilson Gaspar entrega novo prédio do Conselho Tutelar II

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#PraTodosVerem: Na foto ao centro a placa e de inauguração e do lado esquerdo estão os vereadores Hélio Ribeiro, Adalto Missias e Alexandre Peres. Já no lado direito, o vereador Luiz Alberto Pereira, o prefeito Nilson Gaspar e a secretária de Assistência Social, Viviane Barnabé. Todos no descerramento da placa. Fim da descrição.

Na manhã desta quinta-feira
(27)  a Prefeitura de Indaiatuba realizou
a entrega do novo prédio do
II
Conselho Tutelar, localizado na Avenida Manoel Ruz Perez nº 3365, no  Jardim João Pioli. Na ocasião estiveram
presentes o prefeito, Nilson Gaspar, a secretária de Assistência Social,
Viviane Barnabé;  os conselheiros do
Conselho Tutelar I e II; os vereadores, Adalto Missias, Hélio Ribeiro, Luiz
Alberto Pereira e Alexandre Peres, bem como, outras autoridades do município.

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O Conselho Tutelar II,
vinculado à Secretaria de Assistência Social, passa a atender em seu novo
endereço a partir de 1º de julho de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O
objetivo é oferecer um espaço mais adequado para o atendimento da população. O
prédio foi construído pela Prefeitura de Indaiatuba, no Jardim João Pioli,
próximo ao terminal do bairro.

Devido à mudança de local os números
de telefone  (19) 3935-2735 e (19)
3935-2736 estão temporariamente desativados até a religação das linhas no novo
prédio. Neste período, está sendo disponibilizada a linha móvel para o suporte
temporário pelo (19) 9 7129-8648 até que os contatos sejam instalados.

 

Sobre
o Conselho Tutelar II

As obras recém concluídas
contemplam mais de 210 m² de área construída com cinco salas para atendimentos,
uma sala de coordenação/administração, sala para reunião; sala de espera;
cozinha; área de serviço e quatro sanitários acessíveis (dois masculinos e dois
femininos), além de área para depósito. Na área externa o imóvel possui rampa
de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e estacionamento
para carros e motos, com demarcação de vagas PNE.

#PraTodosVerem:
Na foto
ao centro a placa e de inauguração e do lado esquerdo estão os vereadores Hélio
Ribeiro, Adalto Missias e Alexandre Peres. Já no lado direito, o vereador Luiz
Alberto Pereira, o prefeito Nilson Gaspar e a secretária de Assistência Social,
Viviane Barnabé. Todos no descerramento da placa. Fim da descrição.

Fonte: Prefeitura de Indaiatuba

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Piscinas do Parque da Criança fecham para manutenção a partir de 1º de julho

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Atrações da área molhada serão retomadas no dia 21 de agosto

27/06/2024 14:57h

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Foto: arquivo-Eliandro Figueira RIC/PMI

#PraTodosVerem: foto colorida mostra crianças descendo em um toboágua com escorregadores nas cores azul, laranja e verde. No plano da frente, uma piscina azul. Na lateral esquerda, um gramado e uma cerca de alambrado verde, com árvores. Na lateral direita, um gramado e três pessoas subindo a rampa de acesso ao toboágua feita de concreto. Um outro alambrado verde isola a área. Fim da descrição

Atrações aquáticas do Parque da Criança passarão por manutenção no período de inverno

#PraTodosVerem: foto colorida mostra crianças descendo em um toboágua com escorregadores nas cores azul, laranja e verde. No plano da frente, uma piscina azul. Na lateral esquerda, um gramado e uma cerca de alambrado verde, com árvores. Na lateral direita, um gramado e três pessoas subindo a rampa de acesso ao toboágua feita de concreto. Um outro alambrado verde isola a área. Fim da descrição

O Parque da Criança
estará com suas piscinas fechadas para o público a partir do dia 1º de julho. A
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, que é responsável pela administração
do sistema de lazer, aproveitará o período de inverno para fazer a manutenção geral
dos equipamentos que compõem as atrações aquáticas. A previsão é de que a área molhada
seja reaberta ao público no dia 21 de agosto. O playground da área seca
funcionará normalmente no período, de quarta-feira a domingo, das 8h às 18h, para
atender as férias escolares.

Além das piscinas, o
Parque da Criança oferece um playground “seco” diferenciado com brinquedos
temáticos feitos de fibra, e uma praça de brincadeiras tradicionais como a
amarelinha, jogos de damas e xadrez. O espaço também conta com quiosques com
mesas e bancos para piquenique e um labirinto verde. A lanchonete fica nessa
área “seca” e é administrada no modelo de concessão.

Para a comodidade dos
visitantes, a Prefeitura disponibiliza um estacionamento gratuito com
capacidade para 100 veículos.

 

  • Redator(es): Sirlene Virgílio Bueno
  • Release N.º: 538

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Fonte: Prefeitura de Indaiatuba

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