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Liberados R$ 17 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) disponibilizou R$ 17,1 milhões aos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista. A liberação de créditos de julho é referente às compras e doações de documentos fiscais realizadas em março de 2021.
Deste montante, R$ 9 milhões foram destinados a instituições filantrópicas para utilização em seus projetos. Já as pessoas físicas têm à disposição R$ 7,9 milhões.
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Com a liberação de julho, a Sefaz totaliza R$ 171,8 milhões liberados em 2021 aos participantes cadastrados no programa.
Para transferir os recursos para uma conta corrente ou poupança, basta utilizar o aplicativo (app) oficial da Nota Fiscal Paulista pelo tablet ou smartphone, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada. Quem preferir pode utilizar a página na internet: portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Nas duas opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.
Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos participantes por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.
PROGRAMA
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos liberados mensalmente que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.
O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 17,2 bilhões, sendo R$ 15,4 bilhões em créditos e R$ 1,8 bilhão em prêmios nos 152 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
Notícias
Educação está com inscrição aberta para contratar fiscais na aplicação da Avaliação do Sistema Munic
A
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Secretaria de Educação, de acordo com o Chamamento Público nº 017/2024 – Edital
nº 103/2024, informa que estão abertas as inscrições para contratação de fiscais
na aplicação da Avaliação do Sistema Municipal de Ensino. Será pago a ajuda de
custo no valor de R$ 100,00 (bruto), por período trabalhado, sendo que o fiscal
poderá trabalhar até cinco períodos, arrecadando o valor total de R$ 500,00
(bruto). A contratação segue até às 17h do dia 18 de outubro. Todas informações
podem ser conferidas no link
https://www.indaiatuba.sp.gov.br/administracao/licitacoes/editais-publicados/4236/download/.
Para
participar é necessário ter idade mínima de 18 anos; escolaridade mínima de
Ensino Médio completo; não possuir vínculo de trabalho, de qualquer natureza,
com as redes de ensino municipal ou vínculo com o poder público de Indaiatuba;
dispor de endereço eletrônico próprio para fins de comunicação com as equipes
de coordenação e acesso a computador com conexão à internet; possuir conta
bancária em seu nome; possuir número de telefone celular para contato com as
equipes de coordenação; possuir disponibilidade para os dias 5 de novembro (capacitação), 18 e 19 de
novembro (aplicação da prova) em período integral; ser responsável pela
alimentação, transporte e deslocamento até a escola de alocação.
Os
interessados devem acessar o link de inscrição
(https://forms.gle/DesUJWDuVBs6Migy7), preencher o formulário com atenção às solicitações.
Os documentos solicitados devem ser enviados até às 17h do dia 18 de outubro
para o e-mail [email protected]. A seleção dos candidatos
será realizada pela comissão especial instituída pela Portaria nº 63/2024 da
Secretaria Municipal de Educação.
As
dúvidas referentes ao edital poderão ser solicitadas através do e-mail
[email protected] ou telefone (19) 99941-0075.Prefeitura de Indaiatuba
O Serviço
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Autônomo de Água e Esgotos (Saae) informa que o desassoreamento da represa do
rio Capivari-Mirim está avançado e tem previsão de
retirada de 22 mil m³ de sedimentos do leito da barragem, nesta primeira
etapa. A autarquia, que é responsável pela barragem do rio Capivari-Mirim,
inscreveu o projeto no Programa Rios Vivos, do Governo do Estado, o que
possibilitou a captação de investimentos do Departamento de Águas e Energia
Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE). A obra é realizada pelo grupo JOFEGE.
O fenômeno
do assoreamento é comum, e trata-se do acumulo de sedimentos como terra, lodo
ou areia no fundo de lagos e rios. No caso das represas, isso interfere na
capacidade de armazenamento e qualidade da água, sendo necessária a realização
periódica do processo de desassoreamento – a retirada desses sedimentos.
aberto ao público normalmente, com apenas algumas áreas interditadas para
segurança dos visitantes.
A
preservação da represa do rio Capivari-Mirim é uma das prioridades do Saae.
Além de cumprir um importante papel para a educação ambiental de Indaiatuba,
esse cartão postal é um dos principais mananciais de captação de água do
município.
Imagem
aérea mostra algumas máquinas e caminhões trabalhando ao lado de uma represa.
As máquinas estão fazendo a retirada de terra de dentro do leito da represa. No
entorno da represa, vemos um parque arborizado com trilhas e uma ponte. Fim da
descrição.
Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
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font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold”>A Secretaria Municipal de
Cultura, em parceria com o MIS (Museu da Imagem e do Som) disponibiliza a
programação dos Pontos Mis que serão projetados no mês de outubro. Serão exibidos
filmes nos dias 16, 19 e 26 de outubro, de maneira gratuita. A primeira
projeção será do filme “Una Madre”, no dia 16 de outubro às 19h, com o Cine-debate
“Psicanalise e Cultura”, ministrado pela Psicóloga e Psicanalista, Tamara P.
Ferrari.
font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold”>Em seguida, no dia 19 de outubro,
contará com o filme “Hora da Estrela” às 16h. Já no dia 26 de outubro serão
realizadas duas sessões. A primeira às 10h30 de “La sixtina” e, na parte da tarde, em
comemoração ao Halloween que é comemorado neste mês, foi escolhido para
exibição o filme “Frankenstein” às 16h. Todos serão apresentados no Casarão Pau
Preto.
Sobre
os filmes
Cine
Debate: Uma Madre
16
de outubro às 19h
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Sinopse:
font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold”> Depois da morte de seu pai,
Alejandro decide resgatar sua mãe. Ela está internada em um hospital
psiquiátrico rural e ele acredita que ela foi detida injustamente. Os dois
juntos e sozinhos são desafiados emocional e fisicamente enquanto atravessam a
inóspita montanha de Antióquia em uma viagem de amor e loucura.
Filme:
Hora da Estrela
19
de outubro às 16h
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Sinopse:
font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold”> Uma jovem considerada feia chamada Macabéa é órfã
solta no mundo aos seus 19 anos. Analfabeta, ingênua e virgem, vem do Nordeste
tentar a vida em São Paulo. O filme mostra a história do encontro patético
deste ser humano com as artimanhas da cidade grande.
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Filme:
La Sixtina
26
de outubro às 10h30
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Sinopse:
font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold”> Um morador de rua que passa o
tempo reciclando e classificando o lixo produzido pela cidade para
transformá-lo na fonte de suas criações. Sob uma ponte, trabalha em sua
obra-prima.
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Filme:
Frankenstein
26
de outubro às 16h
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Sinopse:
mso-bidi-font-family:Calibri;mso-fareast-language:PT-BR;mso-bidi-font-weight:
bold”>O cientista Henry Frankenstein é movido pela ideia de criar vida através
de seus experimentos com corpos humanos. Assim a famosa criatura, o monstro de
Frankenstein, ganha vida com o impulso energético de uma tempestade.
#Pratodosverem: Arte da primeira exibição que
acontece no dia 16 de outubro com o filme “Una Madre”. Fim de descrição.
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Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
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