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Assistência Social destaca Vila dos Idosos e serviços de atenção às crianças e adolescentes em 2023
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Os
serviços e ações que envolvem a Secretaria de Assistência Social de Indaiatuba
sempre foram um dos pilares da gestão do prefeito, Nilson Gaspar, e, não à toa,
em 2023, a pasta comandada pelo vereador licenciado, Décio Rocha, inaugurou a
Vila dos Idosos, distribuiu mais de 28 mil cestas básicas, realizou 60 mil atendimentos
além dos serviços de atenção para crianças, adolescentes e idosos.
Denominado
Residencial Vila dos Idosos Luiz Carvalini através da Lei Municipal nº 7.695,
de autoria do vereador e presidente da Câmara, Pepo Lepinsk, o projeto de
habitação popular direcionado para o público da melhor idade (60 anos) foi
construído pela Prefeitura de Indaiatuba no Jardim Bréscia. As obras foram
concluídas no final de 2022 e a Administração Municipal investiu R$ 4,5 milhões
no projeto habitacional com recursos próprios. Das 40 unidades habitacionais
disponibilizadas, quatro são casas isoladas de 40,16m² e as 36 restantes serão
casas geminadas com área de 79,45m², totalizando 1.590,74m² de área construída.
Todas as unidades estão dentro de um condomínio fechado, são térreas e
compostas de sala, cozinha, área de serviço, banheiro acessível e dormitório
que pode acomodar um casal de idosos. Atualmente, todas as unidades estão
ocupadas.
Ao longo
de 2023 também foi trabalhado o serviço Família Acolhedora, que foi criado em
dezembro de 2022, mas só passou a capacitar famílias neste ano. O programa tem
como objetivo oferecer proteção integral a crianças e adolescentes, que
necessitam de afastamento temporário da família de origem, por medida de
proteção. Durante o período, as equipes de apoio social e psicológico atuam
também com os familiares para preparar o possível retorno da convivência
familiar. No projeto, que existe em todo o país, as famílias recebem em suas
casas as crianças ou adolescentes que precisam de um acolhimento temporário e
provisório, até que possam retornar para suas famílias de origem ou
encaminhadas para adoção. A Família Acolhedora não é uma família definitiva, é
uma família que acolhe aquele jovem durante o período determinado pelo juiz. Devido
ao rigoroso processo de seleção realizado pela instituição Abid, que cuida da
gerência do serviço, 4 famílias estão acolhendo 6 crianças/adolescentes no
momento.
Foto: Divulgação RIC/PMI
Em maio
o Social promoveu a tradicional Ação Solidária com as entidades do município na
Praça Prudente de Moraes. Centenas de pessoas desfrutaram de um dia com danças,
animações e atividades ao ar livre e puderam conhecer um pouco mais do trabalho
de algumas organizações da sociedade civil que participaram do evento como:
Casa da Criança; Casa da Fraternidade; Apae; Ciaspe; Comunidade Farol; Cirva;
Dispensário Antônio Frederico Ozanam; e Volacc; além das secretarias de Saúde,
Serviços Urbanos, Assistência Social e Cultura.
Foto: Eliandro Figueira RIC/PMI
Em junho
a Secretaria de Assistência Social iniciou os trabalhos no Abrigo Provisório de
Inverno para pessoas em situação de rua durante o inverno. Elas receberam
janta, higiene pessoal, roupas limpas e passaram a noite acolhidas na Igreja
Maria Goretti. Durante todo o período que o Abrigo ficou disponível, 211 homens
e 37 mulheres em situação de rua passaram por lá.
Através
do Núcleo do Terceiro Setor, visando a efetivação de parcerias com as
Organizações da Sociedade Civil devidamente inscritas no Conselho Municipal de
Assistência Social, durante o ano, houve repasse financeiro municipal através
do Funcri (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) e FMAS (Fundo Municipal
de Assistência Social) para 22 Organizações da Sociedade Civil, 3 a mais que o
ano passado. O valor disponibilizado também aumento de R$ 7,3 milhões para R$
11,7 milhões. Este recurso permite a continuidade dos serviços realizados pelas
organizações: Abid, Atos 4, ADVI, IAPC (Instituto de Assistência e Prevenção ao
Câncer de Indaiatuba e Região), Educandário Deus e a Natureza, Manaem, Lar de
Velhos Emmanuel, Campi, Apae, Cirva, Ciaspe, Casa da Mulher Anália Franco, Casa
da Criança Jesus de Nazaré, Volacc, Dispensário Frederico Ozanam, Comunidade
Farol, Cecal, Casa da Fraternidade, Casa da Providência, Bolha de Sabão, Sisni e
Camerata.
O
Projeto Despertar, que conta com a colaboração do Funssol, consiste no
atendimento às famílias beneficiárias com cesta básica, através de palestras
mensais, com o objetivo de facilitar o acesso de informação sobre a prática de
hábitos alimentares saudáveis. Foram fornecidas para a população em
vulnerabilidade social, 28.780 cestas básicas (grandes, pequenas e
emergenciais) apenas em 2023, 22% a mais do que no ano passado.
As aulas
do Projeto Golfe Chave para o Futuro aconteceram durante todo ano a todo vapor.
No total 140 jovens de 13 a 17 anos participaram das atividades semanais no
Sapezal Golf Club, sempre em contra turno escolar, com o objetivo de aprender
um pouco mais sobre o esporte e todo o ramo que envolve essa prática esportiva,
que além de oferecer a socialização, permite que alguns jovens destaques sejam
contratados para trabalhar na área.
Foto: Eliandro Figueira RIC/PMI
No
aspecto da proteção social básica, que visa prevenir situações de risco por
meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários, neste ano, as equipes das seis unidades do Cras (Centro de Referência em
Assistência Social) realizaram 15.338 atendimentos individualizados e 505
visitas domiciliares. No mesmo período 4.737 famílias foram encaminhadas para
programas sociais.
Dentro
da proteção básica também existem os Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos, que são desenvolvidos pelos seis Cras de Indaiatuba, que juntos
proporcionam integração, socialização, favorecendo o convívio na comunidade e
promovendo a autoestima, através de atividades culturais, de lazer e ações
socioeducativas.
Com o
objetivo de trabalhar as questões e conflitos da adolescência, amadurecendo-os
para uma inserção mais consciente no mercado de trabalho, o Cras Jovem contou com a participação
direta de 200 adolescentes e 800 pessoas indiretamente. Os jovens, que se
formaram no último dia 4 de dezembro, durante todo o ano participaram de
atividades no Educandário Deus e a Natureza, que aconteceram duas vezes por
semana com aulas de informática, preparação para o mercado de trabalho,
comunicação, expressão e raciocínio lógico, eles também receberam palestras
sobre as mudanças nas leis trabalhistas, como solicitar a Carteira de Trabalho
Profissional, como auxiliar alguma entidade assistencial, entre outras
palestras sobre o Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e de prevenção
a gravidez na adolescência.
Foto: Eliandro Figueira RIC/PMI
Os grupos da terceira idade, chamados de
Cras Dignidade, desenvolveram durante todo ano de 2023 atividades dedicadas à
vivência em grupo, com atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer,
visando à valorização das experiências vividas e estimulando suas
potencialidades. Eventos de integração entre idosos e crianças também nortearam
as ações durante todo o ano com objetivo da socialização entre eles. O número
de idosos atendidos neste ano aumentou 86% em relação ao ano passado, quando
participavam 150 e neste ano 279.
Foto: Eliandro Figueira RIC/PMI
O Paasi (Polo de Assistência e Apoio
Socioeducativo Infantil) manteve a quantidade de 62 crianças e famílias que se
encontram em vulnerabilidade social durante todo ano com o desenvolvimento de
atividades esportivas, culturais, artesanais, de lazer e educativas, que
acontecem diariamente, também em contra turno escolar.
O
Plantão Social presta acolhimento à população que não reside em área de
abrangência dos Cras para atendimento em situação emergencial, que consiste em
situação de risco pessoal, social e econômica. Em 2023 foram realizados 9.702
atendimentos que envolvem: parcelamento e isenção de serviço funeral;
orientação e encaminhamento para os Serviços da Rede Sócio Assistencial e
Programas de Transferência e Geração de Renda; Bolsa Família; BPC (Benefício de
Prestação Continuada); Ação Jovem; Renda Cidadã; PETI (Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil); solicitação de 2ª via de certidão de nascimento; visitas
domiciliares; triagem sócio econômica para concessão de alvará de ambulante;
triagem sócio econômica para parcelamentos de débito de dívida ativa pela Lei
4258/2002 e Lei Complementar 57/2019, orientação e acompanhamento aos órgãos
públicos e privado e triagem para recebimento de cesta básica.
O Programa
Municipal Bolsa de Estudos Passe Transporte 2022 beneficiou este ano 624
estudantes. O Passe/Bolsa, como é conhecido, restitui percentuais de custos com
transporte e mensalidades de cursos universitários à estudantes em situação de
carência econômica, que em contrapartida, realizam atividades comunitárias
solicitadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O total investido
no Programa neste ano foi de R$ 1.520.000,00.
Foto: Gabriel Beccari RIC/PMI
line-height:150%;mso-bidi-font-family:Calibri”>e Bolsa Família
O BPC (Benefício de Prestação Continuada)
é um benefício da política de Assistência Social, que integra a Proteção Social
Básica no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Indaiatuba
apresentou neste ano 3.675 beneficiários compreendidos entre idosos e pessoas
com deficiência, repassando R$ 37,3 milhões em valor para essas famílias. O
benefício assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65
anos ou mais e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de
longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em
interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
O Programa Bolsa Família, que retomou seu
antigo nome com a mudança de governo no Palácio do Planalto foi criado em 2004
e é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em
situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. Podem fazer parte do
Programa: todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 218,00 mensais,
desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. O direito ao Bolsa Família
também recai sobre mães gestantes,
jovens, mães que estão amamentando, crianças, adolescentes e jovens (com até 21
anos ainda incompletos). Atualmente Indaiatuba conta com 5.496 pessoas
beneficiadas pelo Programa, 15% a mais do que ano passado e com um investimento
atual 135% maior do que em 2022, já que o benefício passou a oferecer R$ 600,00
no mínimo por família.
Foto: Léo Cruz RIC/PMI
Criado
em julho de 2001 pelo Governo Federal, o Cadastro Único é porta de entrada da
maioria dos projetos sociais existentes no Brasil e tem por objetivo retratar a
situação socioeconômica da população de todos os municípios brasileiros. O
número de famílias cadastradas em Indaiatuba atualmente é de 18.632 com um
total de 45.548 pessoas inscritas. A utilização do Cadastro Único proporciona
maior abrangência dos programas sociais, ajuda a identificar os potenciais
beneficiários e evita a sobreposição de programas para uma mesma família. Um
dos exemplos de programas sociais que só podiam participar os inscritos no
Cadastro Único era o Programa Renda Mínima, criado pela Prefeitura de
Indaiatuba em 2021 que fez a transferência de renda direta para mais de 4 mil
famílias em vulnerabilidade social por 6 meses durante a pandemia.
O Creas
(Centro de Referência Especializado de Assistência Social) é uma unidade
pública que oferta serviços especializados e continuados para famílias e
indivíduos em diversas situações de violação de direitos. O público alvo do
Creas é composto por crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; abuso
e/ou exploração sexual; crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica
(física, psicológica e negligencia); crianças e adolescentes na vivência do
trabalho infantil; mulher em situação de violência; adolescente em cumprimento
de medidas sócio educativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço
à Comunidade (PSC); Idosos com seus direitos violados e pessoas em situação de
rua.
A equipe
do Creas realizou 7.200 atendimentos à famílias e indivíduos. As principais
atividades oferecidas foram: acolhida, escuta, atendimentos individuais e
grupais, visita domiciliares e institucionais, busca ativa, rondas e abordagem
social, acompanhamento sistemático e monitoramento dos casos, articulação e
fortalecimento com a rede do sistema de garantia dos direitos da criança e do
adolescente, capacitações e palestras para equipe, fóruns, reuniões
intersetoriais, campanhas educativas, palestras sócio educativas às famílias,
fornecimento de transporte para as mães visitarem os filhos na Fundação Casa,
entre outros.
Lançada
em 2009, a Campanha Não dê Esmolas é uma ação permanente que visa sensibilizar
e conscientizar a população que o ato de “dar esmola” embora pareça nobre,
prejudica o trabalho de ressocialização dessa pessoa que se encontra em
situação de vulnerabilidade e risco social. Por meio de ações publicitárias e
veículos de comunicação, a campanha visa informar a sociedade que muitas vezes
o dinheiro obtido com esmolas é usado para sustentar o vício em álcool ou
drogas. As esmolas contribuem para a evasão escolar, e na rua, pedindo esmolas,
que muitas vezes crianças, adolescentes e adultos têm o primeiro contato com o
tráfico.
Pontualmente,
a Secretaria de Assistência Social e de Segurança Pública realizam ações de
orientação e acolhimento com pessoas em situação de rua, indicam a Comunidade
Farol para o abrigo definitivo e os serviços de saúde para eventuais
atendimentos necessários.
Foto: Eliandro Figueira RIC/PMI
Em 2023
a equipe do Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência – Centro
PcD realizou 960 atendimentos, 8% a mais que ano passado, que incluem
atividades de convivência para a pessoa com deficiência e seus familiares,
possibilitando a inclusão social para o exercício pleno de sua cidadania,
respeitando suas limitações, potencialidades e desejos, valorizando a
autoestima.
O Centro
desenvolve o Projeto Gente Eficiente, inclusão no mercado de trabalho, curso de
libras e o Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e
suas famílias. Entre as atividades oferecidas estão: atualizações de cadastros
e inclusão de novos cadastros das pessoas com deficiências para inclusão no
mercado de trabalho; visitas domiciliares; oficinas educativas de artes e artesanato;
apoio pedagógico; culinária; libras e informática; entre outros.
A
Secretaria de Assistência Social abriu inscrições para o curso presencial de
libras no meio do ano, foram 51 vagas oferecidas que foram preenchidas em menos
de 24 horas. O objetivo foi promover a acessibilidade de comunicação entre
surdos e ouvintes através do aprendizado da Língua Brasileira de Sinais.
Inaugurado
em junho deste ano, o Centro Integrado Veredas da Conquista oferece curso de
informática para o público daquela região. Neste ano foram 48 alunos que se
formaram.