A atualização do plano de saneamento está atrelada a aprovação do plano diretor da cidade

05/09/2022 10:36h

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A
empresa especializada em saneamento, Novaes Engenharia e Construções,
contratada para realizar a revisão e atualização do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), apresentou aos representantes do Serviço Autônomo de
Águas e Esgotos (SAAE), da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente (SEMURB) e da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas o
prognóstico que indica as metas e objetivos do Plano. Após a revisão e
aprovação pelas secretarias, o documento será apresentado ao prefeito e em
seguida irá para consulta pública.

Já foram
entregues os Plano de Trabalho, Plano de Mobilização Social e o Diagnóstico
(disponíveis para consulta no site da Prefeitura). Ainda estão em formulação a
Concepção dos Programas, Mecanismos e Procedimentos de Controle Social,
Relatório Final e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A
atualização do Plano de Saneamento está atrelada a aprovação do Plano Diretor
da Cidade, por isso o seu prazo de entrega foi prorrogado até o final do ano.

A
Prefeitura de Indaiatuba iniciou o processo de revisão do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB) no dia 27 de agosto de 2021, a ação tem como objetivo
principal a universalização dos serviços no município, buscando melhorar a
saúde e qualidade de vida de nossos munícipes.

Para
elaborar um diagnóstico da situação do saneamento no município de Indaiatuba,
houve a consulta a população, com a plena participação dos moradores de
Indaiatuba na sua elaboração por meio de um questionário com informações que
colaboraram na elaboração deste trabalho.

Essa
evolução na área do saneamento na cidade já vem ocorrendo por meio de grandes
investimentos realizados, como por exemplo a inauguração da Barragem do Rio
Capivari-Mirim no fim do ano de 2018 e a finalização das ampliações da Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE) Mário Araldo Candello no ano de 2020, permitindo
que o município realizasse o tratamento de 100% dos esgotos coletados.

Os
números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) apontam que,
somente em 2019 a nível nacional, a coleta de esgoto chegou a 61% da população,
mas apenas 49% dos esgotos gerados no país são tratados. A melhor situação está
no atendimento de água tratada, que chega a 92% dos brasileiros em áreas
urbanas. Em Indaiatuba, 98% da população é atendido com água tratada e quanto
ao esgoto, 100% do volume coletado é tratado. Índices que vem crescendo com
investimentos e cuidado com o bem-estar da população.

A Lei
11.445 de 2007 trouxe novas diretrizes nacionais, definiu o planejamento dos
serviços básicos como instrumento fundamental para se alcançar o acesso
universal do saneamento básico e entre essas ferramentas criou o Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O plano deve ser elaborado pelas
Prefeituras e devidamente transformado em legislação municipal, sendo essencial
para obtenção de recursos financeiros junto ao Governo Federal.

• Redator(es): Marco Matos/ Renata Coutinho – DCS/Saae
• Release N.º: 836

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