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Prefeito Nilson Gaspar sanciona nova lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba
- Publicação: 08/07/2022 13:48h
- Redator(es): Alyne Cervo
- Release N.º: 656
Foto: Arquivo – Eliandro Figueira RIC/PMI
LEIA TAMBÉMO prefeito Nilson Gaspar (MDB), sancionou nesta sexta-feira
(8) a Lei nº 18/2022, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao
Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba (Proinde) que visa a
concessão de incentivos fiscais às empresas do setor industrial e de prestação
de serviços neste ramo. O objetivo é contemplar investidores para a construção
de imóveis em zona industrial e pessoas que atuam nesta área com o foco em
promover o crescimento da economia local.
“A partir dessa lei
podemos estimular as empresas a se estabelecerem na zona industrial a partir de
benefícios como isenção de taxas e impostos. Com isso, possui um crescimento na
demanda de procura e oferta e geramos mais empregos. Todo o município ganha com
essa regulamentação”, explica o prefeito, Nilson Gaspar.
Por meio desse novo programa serão beneficiadas com essa lei
apenas as empresas ou prestadores de serviços atuantes no âmbito industrial que
se encaixarem nas seguintes clausulas: não possuir unidade ou estar realizando
serviços no município neste setor; empresas que estejam situadas em zona não
permitida de acordo com a legislação de uso de solo, portanto, precisando
realizar a transferência para a zona industrial, seja por meio de locação ou
aquisição de imóvel; bem como, a empresa que já esteja instalada na área e
queira ampliar a estrutura com construção, aquisição, transferência ou locação de imóvel no mesmo terreno ou em outro local.
Os incentivos fiscais prescritos por lei são designados a
pessoas jurídicas que se instalarem no município com as seguintes atividades:
hotéis ou pousada, Shopping Center, instituição de ensino superior, centro de
distribuição e atacadista e entreposto aduaneiro e industrial. “É mais uma
conquista para Indaiatuba. Neste momento podemos abranger, por meio desta lei,
os prestadores de serviços e empresas que buscam melhorar o local de trabalho
ou obter um imóvel. A finalidade é também que os que estiverem em locais
irregulares, regularizem a situação. Assim
como ajudar os que já estão na área industrial e visam aumentar o
ambiente e aqueles que não conseguem ter um local próprio e até a locação de
espaço com a isenção de valores. Com isso, a cidade tende cada vez a se
destacar economicamente”, pontua o secretário de Governo, Luiz Alberto
Cebolinha Pereira.
A lei está disponível na área da imprensa oficial no site da
prefeitura de Indaiatuba (https://www.indaiatuba.sp.gov.br/)
com as clausulas e artigos especificando os beneficiados com esta
legislação.
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Secretaria de Educação, de acordo com o Chamamento Público nº 017/2024 – Edital
nº 103/2024, informa que estão abertas as inscrições para contratação de fiscais
na aplicação da Avaliação do Sistema Municipal de Ensino. Será pago a ajuda de
custo no valor de R$ 100,00 (bruto), por período trabalhado, sendo que o fiscal
poderá trabalhar até cinco períodos, arrecadando o valor total de R$ 500,00
(bruto). A contratação segue até às 17h do dia 18 de outubro. Todas informações
podem ser conferidas no link
https://www.indaiatuba.sp.gov.br/administracao/licitacoes/editais-publicados/4236/download/.
Para
participar é necessário ter idade mínima de 18 anos; escolaridade mínima de
Ensino Médio completo; não possuir vínculo de trabalho, de qualquer natureza,
com as redes de ensino municipal ou vínculo com o poder público de Indaiatuba;
dispor de endereço eletrônico próprio para fins de comunicação com as equipes
de coordenação e acesso a computador com conexão à internet; possuir conta
bancária em seu nome; possuir número de telefone celular para contato com as
equipes de coordenação; possuir disponibilidade para os dias 5 de novembro (capacitação), 18 e 19 de
novembro (aplicação da prova) em período integral; ser responsável pela
alimentação, transporte e deslocamento até a escola de alocação.
Os
interessados devem acessar o link de inscrição
(https://forms.gle/DesUJWDuVBs6Migy7), preencher o formulário com atenção às solicitações.
Os documentos solicitados devem ser enviados até às 17h do dia 18 de outubro
para o e-mail [email protected]. A seleção dos candidatos
será realizada pela comissão especial instituída pela Portaria nº 63/2024 da
Secretaria Municipal de Educação.
As
dúvidas referentes ao edital poderão ser solicitadas através do e-mail
[email protected] ou telefone (19) 99941-0075.Prefeitura de Indaiatuba
O Serviço
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Autônomo de Água e Esgotos (Saae) informa que o desassoreamento da represa do
rio Capivari-Mirim está avançado e tem previsão de
retirada de 22 mil m³ de sedimentos do leito da barragem, nesta primeira
etapa. A autarquia, que é responsável pela barragem do rio Capivari-Mirim,
inscreveu o projeto no Programa Rios Vivos, do Governo do Estado, o que
possibilitou a captação de investimentos do Departamento de Águas e Energia
Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE). A obra é realizada pelo grupo JOFEGE.
O fenômeno
do assoreamento é comum, e trata-se do acumulo de sedimentos como terra, lodo
ou areia no fundo de lagos e rios. No caso das represas, isso interfere na
capacidade de armazenamento e qualidade da água, sendo necessária a realização
periódica do processo de desassoreamento – a retirada desses sedimentos.
aberto ao público normalmente, com apenas algumas áreas interditadas para
segurança dos visitantes.
A
preservação da represa do rio Capivari-Mirim é uma das prioridades do Saae.
Além de cumprir um importante papel para a educação ambiental de Indaiatuba,
esse cartão postal é um dos principais mananciais de captação de água do
município.
Imagem
aérea mostra algumas máquinas e caminhões trabalhando ao lado de uma represa.
As máquinas estão fazendo a retirada de terra de dentro do leito da represa. No
entorno da represa, vemos um parque arborizado com trilhas e uma ponte. Fim da
descrição.
Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
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font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold”>A Secretaria Municipal de
Cultura, em parceria com o MIS (Museu da Imagem e do Som) disponibiliza a
programação dos Pontos Mis que serão projetados no mês de outubro. Serão exibidos
filmes nos dias 16, 19 e 26 de outubro, de maneira gratuita. A primeira
projeção será do filme “Una Madre”, no dia 16 de outubro às 19h, com o Cine-debate
“Psicanalise e Cultura”, ministrado pela Psicóloga e Psicanalista, Tamara P.
Ferrari.
font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold”>Em seguida, no dia 19 de outubro,
contará com o filme “Hora da Estrela” às 16h. Já no dia 26 de outubro serão
realizadas duas sessões. A primeira às 10h30 de “La sixtina” e, na parte da tarde, em
comemoração ao Halloween que é comemorado neste mês, foi escolhido para
exibição o filme “Frankenstein” às 16h. Todos serão apresentados no Casarão Pau
Preto.
Sobre
os filmes
Cine
Debate: Uma Madre
16
de outubro às 19h
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Sinopse:
font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold”> Depois da morte de seu pai,
Alejandro decide resgatar sua mãe. Ela está internada em um hospital
psiquiátrico rural e ele acredita que ela foi detida injustamente. Os dois
juntos e sozinhos são desafiados emocional e fisicamente enquanto atravessam a
inóspita montanha de Antióquia em uma viagem de amor e loucura.
Filme:
Hora da Estrela
19
de outubro às 16h
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Sinopse:
font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold”> Uma jovem considerada feia chamada Macabéa é órfã
solta no mundo aos seus 19 anos. Analfabeta, ingênua e virgem, vem do Nordeste
tentar a vida em São Paulo. O filme mostra a história do encontro patético
deste ser humano com as artimanhas da cidade grande.
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Filme:
La Sixtina
26
de outubro às 10h30
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Sinopse:
font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold”> Um morador de rua que passa o
tempo reciclando e classificando o lixo produzido pela cidade para
transformá-lo na fonte de suas criações. Sob uma ponte, trabalha em sua
obra-prima.
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Filme:
Frankenstein
26
de outubro às 16h
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Sinopse:
mso-bidi-font-family:Calibri;mso-fareast-language:PT-BR;mso-bidi-font-weight:
bold”>O cientista Henry Frankenstein é movido pela ideia de criar vida através
de seus experimentos com corpos humanos. Assim a famosa criatura, o monstro de
Frankenstein, ganha vida com o impulso energético de uma tempestade.
#Pratodosverem: Arte da primeira exibição que
acontece no dia 16 de outubro com o filme “Una Madre”. Fim de descrição.
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Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
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