A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta terça-feira (14/9), a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8/9), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu discursos do presidente da República,...
