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Procon Indaiatuba celebra o Dia do Consumidor com 84% das reclamações atendidas

#PraTodosVerem: A imagem mostra a sala de atendimento do Procon Indaiatuba, ao fundo tem uma mesa com o atendente e no primeiro plano tem um senhor de blusa vermelha tirando dúvida com outro funcionário do órgão que traja camisa preta.
No dia 15 de
março é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Em Indaiatuba o
Procon foi criado através da Lei 2.493/89, na qual a Prefeitura realizou um
convênio com o Governo do Estado com o objetivo de executar o Programa de
Proteção ao Consumidor no município. O objetivo
é realizar atendimento no que diz respeito ao direito de consumo, direito a
escolha, segurança, informação, publicidade enganosa, proteção nos contratos,
atos fiscalizatórios e orientação trabalhista.
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O diretor do
Procon Indaiatuba, Ivan Gilio, ressalta que 84% das reclamações formalizadas
são atendidas com sucesso e reforça a importância da criação do Código de
Defesa do Consumidor. “Nos anos 90 foi sancionada a Lei 8.078/90 conhecida como
Código de Defesa do Consumidor, que tem como objetivo estabelecer uma relação
harmoniosa e equilibrada entre fornecedores e consumidores, além de resguardar
e garantir o consumidor de práticas abusivas. Atualmente o Procon Indaiatuba
conta com oito funcionários, que além do atendimento à população atua em atos
fiscalizatórios, com fiscal credenciado pela Fundação Procon em São Paulo”.
Ivan explica
quando iniciou a comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. “ No
dia 15 de março de 1962, o presidente do Estados Unidos, John F. Kennedy,
encaminhou mensagem ao Congresso Nacional Americano reconhecendo os direitos
dos consumidores no que diz respeito à segurança, informação, escolha e a ser
ouvido. Em sua homenagem o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor passou a ser
comemorado nesta data. No ano de 1965 foi criada, na Malásia, a primeira
organização de consumidores em países em desenvolvimento. Em 1970 os países
menos industrializados passaram a receber um volume grande de informações sobre
legislação, movimentos e associações de consumidores”.
O diretor do
Procon continua a explanação de como esses movimentos se iniciaram no Brasil. “
O movimento de iniciativa popular no Brasil teve seu início entre os anos 30 e
50, embora relacionados à falta e ao alto preço dos produtos, já traziam noções
básicas de proteção aos consumidores. Nos anos 60 o fato mais significativo na
proteção dos consumidores foi a decretação da Lei Delegada 4 de 1962, que
vigorou até 1998 e assegurava a livre distribuição de produtos”.
“Em 1976, no
Estado de São Paulo, subordinado ao Governo Estadual, o atual Procon recebeu o
nome de “Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor”. Os anos 80 foram marcados
por profundas transformações políticas e pelos planos econômicos com intensa
participação popular nesta questão de proteção ao consumidor. Os anos 90, com a
criação do Código de Defesa do Consumidor, foi o marco na evolução da defesa do
consumidor brasileiro, sendo uma lei de ordem pública e de interesse social com
inúmeras inovações inclusive de ordem processual”, encerra Gilio.
Para dúvidas ou mais
informações o telefone do Procon Indaiatuba é (19) 3816 9254. O consumidor
também pode entrar em contato pelo e-mail [email protected]
ou presencialmente, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira no Ponto Cidadão, rua
Vinte e Quatro de Maio, 1670.
Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
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Educação está com inscrição aberta para contratar fiscais na aplicação da Avaliação do Sistema Munic

A
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Secretaria de Educação, de acordo com o Chamamento Público nº 017/2024 – Edital
nº 103/2024, informa que estão abertas as inscrições para contratação de fiscais
na aplicação da Avaliação do Sistema Municipal de Ensino. Será pago a ajuda de
custo no valor de R$ 100,00 (bruto), por período trabalhado, sendo que o fiscal
poderá trabalhar até cinco períodos, arrecadando o valor total de R$ 500,00
(bruto). A contratação segue até às 17h do dia 18 de outubro. Todas informações
podem ser conferidas no link
https://www.indaiatuba.sp.gov.br/administracao/licitacoes/editais-publicados/4236/download/.
Para
participar é necessário ter idade mínima de 18 anos; escolaridade mínima de
Ensino Médio completo; não possuir vínculo de trabalho, de qualquer natureza,
com as redes de ensino municipal ou vínculo com o poder público de Indaiatuba;
dispor de endereço eletrônico próprio para fins de comunicação com as equipes
de coordenação e acesso a computador com conexão à internet; possuir conta
bancária em seu nome; possuir número de telefone celular para contato com as
equipes de coordenação; possuir disponibilidade para os dias 5 de novembro (capacitação), 18 e 19 de
novembro (aplicação da prova) em período integral; ser responsável pela
alimentação, transporte e deslocamento até a escola de alocação.
Os
interessados devem acessar o link de inscrição
(https://forms.gle/DesUJWDuVBs6Migy7), preencher o formulário com atenção às solicitações.
Os documentos solicitados devem ser enviados até às 17h do dia 18 de outubro
para o e-mail [email protected]. A seleção dos candidatos
será realizada pela comissão especial instituída pela Portaria nº 63/2024 da
Secretaria Municipal de Educação.
As
dúvidas referentes ao edital poderão ser solicitadas através do e-mail
[email protected] ou telefone (19) 99941-0075.Prefeitura de Indaiatuba
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Desassoreamento da represa do Rio Capivari Mirim prevê a retirada de 22 mil m³ de resíduos
O Serviço
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Autônomo de Água e Esgotos (Saae) informa que o desassoreamento da represa do
rio Capivari-Mirim está avançado e tem previsão de
retirada de 22 mil m³ de sedimentos do leito da barragem, nesta primeira
etapa. A autarquia, que é responsável pela barragem do rio Capivari-Mirim,
inscreveu o projeto no Programa Rios Vivos, do Governo do Estado, o que
possibilitou a captação de investimentos do Departamento de Águas e Energia
Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE). A obra é realizada pelo grupo JOFEGE.
O fenômeno
do assoreamento é comum, e trata-se do acumulo de sedimentos como terra, lodo
ou areia no fundo de lagos e rios. No caso das represas, isso interfere na
capacidade de armazenamento e qualidade da água, sendo necessária a realização
periódica do processo de desassoreamento – a retirada desses sedimentos.
aberto ao público normalmente, com apenas algumas áreas interditadas para
segurança dos visitantes.
A
preservação da represa do rio Capivari-Mirim é uma das prioridades do Saae.
Além de cumprir um importante papel para a educação ambiental de Indaiatuba,
esse cartão postal é um dos principais mananciais de captação de água do
município.
Imagem
aérea mostra algumas máquinas e caminhões trabalhando ao lado de uma represa.
As máquinas estão fazendo a retirada de terra de dentro do leito da represa. No
entorno da represa, vemos um parque arborizado com trilhas e uma ponte. Fim da
descrição.
Fonte: Prefeitura de Indaiatuba