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Procon Indaiatuba celebra o Dia do Consumidor com 84% das reclamações atendidas

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#PraTodosVerem: A imagem mostra a sala de atendimento do Procon Indaiatuba, ao fundo tem uma mesa com o atendente e no primeiro plano tem um senhor de blusa vermelha tirando dúvida com outro funcionário do órgão que traja camisa preta.

No dia 15 de
março é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Em Indaiatuba o
Procon foi criado através da Lei 2.493/89, na qual a Prefeitura realizou um
convênio com o Governo do Estado com o objetivo de executar o Programa de
Proteção ao Consumidor no município.  O objetivo
é realizar atendimento no que diz respeito ao direito de consumo, direito a
escolha, segurança, informação, publicidade enganosa, proteção nos contratos,
atos fiscalizatórios e orientação trabalhista.

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O diretor do
Procon Indaiatuba, Ivan Gilio, ressalta que 84% das reclamações formalizadas
são atendidas com sucesso e reforça a importância da criação do Código de
Defesa do Consumidor. “Nos anos 90 foi sancionada a Lei 8.078/90 conhecida como
Código de Defesa do Consumidor, que tem como objetivo estabelecer uma relação
harmoniosa e equilibrada entre fornecedores e consumidores, além de resguardar
e garantir o consumidor de práticas abusivas. Atualmente o Procon Indaiatuba
conta com oito funcionários, que além do atendimento à população atua em atos
fiscalizatórios, com fiscal credenciado pela Fundação Procon em São Paulo”.

Ivan explica
quando iniciou a comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. “ No
dia 15 de março de 1962, o presidente do Estados Unidos, John F. Kennedy,
encaminhou mensagem ao Congresso Nacional Americano reconhecendo os direitos
dos consumidores no que diz respeito à segurança, informação, escolha e a ser
ouvido. Em sua homenagem o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor passou a ser
comemorado nesta data. No ano de 1965 foi criada, na Malásia, a primeira
organização de consumidores em países em desenvolvimento. Em 1970 os países
menos industrializados passaram a receber um volume grande de informações sobre
legislação, movimentos e associações de consumidores”.

O diretor do
Procon continua a explanação de como esses movimentos se iniciaram no Brasil. “
O movimento de iniciativa popular no Brasil teve seu início entre os anos 30 e
50, embora relacionados à falta e ao alto preço dos produtos, já traziam noções
básicas de proteção aos consumidores. Nos anos 60 o fato mais significativo na
proteção dos consumidores foi a decretação da Lei Delegada 4 de 1962, que
vigorou até 1998 e assegurava a livre distribuição de produtos”.

“Em 1976, no
Estado de São Paulo, subordinado ao Governo Estadual, o atual Procon recebeu o
nome de “Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor”. Os anos 80 foram marcados
por profundas transformações políticas e pelos planos econômicos com intensa
participação popular nesta questão de proteção ao consumidor. Os anos 90, com a
criação do Código de Defesa do Consumidor, foi o marco na evolução da defesa do
consumidor brasileiro, sendo uma lei de ordem pública e de interesse social com
inúmeras inovações inclusive de ordem processual”, encerra Gilio.

Para dúvidas ou mais
informações o telefone do Procon Indaiatuba é (19) 3816 9254. O consumidor
também pode entrar em contato pelo e-mail [email protected]
ou presencialmente, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira no Ponto Cidadão, rua
Vinte e Quatro de Maio, 1670.

Fonte: Prefeitura de Indaiatuba

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Educação está com inscrição aberta para contratar fiscais na aplicação da Avaliação do Sistema Munic

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Secretaria de Educação, de acordo com o Chamamento Público nº 017/2024 – Edital

nº 103/2024, informa que estão abertas as inscrições para contratação de fiscais

na aplicação da Avaliação do Sistema Municipal de Ensino. Será pago a ajuda de

custo no valor de R$ 100,00 (bruto), por período trabalhado, sendo que o fiscal

poderá trabalhar até cinco períodos, arrecadando o valor total de R$ 500,00

(bruto). A contratação segue até às 17h do dia 18 de outubro. Todas informações

podem ser conferidas no link

https://www.indaiatuba.sp.gov.br/administracao/licitacoes/editais-publicados/4236/download/.

Para

participar é necessário ter idade mínima de 18 anos; escolaridade mínima de

Ensino Médio completo; não possuir vínculo de trabalho, de qualquer natureza,

com as redes de ensino municipal ou vínculo com o poder público de Indaiatuba;

dispor de endereço eletrônico próprio para fins de comunicação com as equipes

de coordenação e acesso a computador com conexão à internet; possuir conta

bancária em seu nome; possuir número de telefone celular para contato com as

equipes de coordenação; possuir disponibilidade para os dias  5 de novembro (capacitação), 18 e 19 de

novembro (aplicação da prova) em período integral; ser responsável pela

alimentação, transporte e deslocamento até a escola de alocação.

Os

interessados devem acessar o link de inscrição

(https://forms.gle/DesUJWDuVBs6Migy7), preencher o formulário com atenção às solicitações.

Os documentos solicitados devem ser enviados até às 17h do dia 18 de outubro

para o e-mail [email protected]. A seleção dos candidatos

será realizada pela comissão especial instituída pela Portaria nº 63/2024 da

Secretaria Municipal de Educação.

As

dúvidas referentes ao edital poderão ser solicitadas através do e-mail

[email protected] ou telefone (19) 99941-0075.Prefeitura de Indaiatuba

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Desassoreamento da represa do Rio Capivari Mirim prevê a retirada de 22 mil m³ de resíduos

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Autônomo de Água e Esgotos (Saae) informa que o desassoreamento da represa do

rio Capivari-Mirim está avançado e tem previsão de

retirada de 22 mil m³ de sedimentos do leito da barragem, nesta primeira

etapa. A autarquia, que é responsável pela barragem do rio Capivari-Mirim,

inscreveu o projeto no Programa Rios Vivos, do Governo do Estado, o que

possibilitou a captação de investimentos do Departamento de Águas e Energia

Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE). A obra é realizada pelo grupo JOFEGE.

O fenômeno

do assoreamento é comum, e trata-se do acumulo de sedimentos como terra, lodo

ou areia no fundo de lagos e rios. No caso das represas, isso interfere na

capacidade de armazenamento e qualidade da água, sendo necessária a realização

periódica do processo de desassoreamento – a retirada desses sedimentos.

, que segue

aberto ao público normalmente, com apenas algumas áreas interditadas para

segurança dos visitantes.

A

preservação da represa do rio Capivari-Mirim é uma das prioridades do Saae.

Além de cumprir um importante papel para a educação ambiental de Indaiatuba,

esse cartão postal é um dos principais mananciais de captação de água do

município.


Imagem

aérea mostra algumas máquinas e caminhões trabalhando ao lado de uma represa.

As máquinas estão fazendo a retirada de terra de dentro do leito da represa. No

entorno da represa, vemos um parque arborizado com trilhas e uma ponte. Fim da

descrição.

Fonte: Prefeitura de Indaiatuba

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Secretaria de Cultura divulga a programação do Pontos MIS do mês de outubro

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font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold”>A Secretaria Municipal de

Cultura, em parceria com o MIS (Museu da Imagem e do Som) disponibiliza a

programação dos Pontos Mis que serão projetados no mês de outubro. Serão exibidos

filmes nos dias 16, 19 e 26 de outubro, de maneira gratuita. A primeira

projeção será do filme “Una Madre”, no dia 16 de outubro às 19h, com o Cine-debate

“Psicanalise e Cultura”, ministrado pela Psicóloga e Psicanalista, Tamara P.

Ferrari. 

font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold”>Em seguida, no dia 19 de outubro,

contará com o filme “Hora da Estrela” às 16h. Já no dia 26 de outubro serão

realizadas duas sessões. A primeira às 10h30  de “La sixtina” e, na parte da tarde, em

comemoração ao Halloween que é comemorado neste mês, foi escolhido para

exibição o filme “Frankenstein” às 16h. Todos serão apresentados no Casarão Pau

Preto.

Sobre

os filmes

Cine

Debate: Uma Madre

16

de outubro às  19h

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Sinopse:

font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold”> Depois da morte de seu pai,

Alejandro decide resgatar sua mãe. Ela está internada em um hospital

psiquiátrico rural e ele acredita que ela foi detida injustamente. Os dois

juntos e sozinhos são desafiados emocional e fisicamente enquanto atravessam a

inóspita montanha de Antióquia em uma viagem de amor e loucura.

Filme:

Hora da Estrela

19

de outubro às  16h

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Sinopse:

font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold”>  Uma jovem considerada feia chamada Macabéa é órfã

solta no mundo aos seus 19 anos. Analfabeta, ingênua e virgem, vem do Nordeste

tentar a vida em São Paulo. O filme mostra a história do encontro patético

deste ser humano com as artimanhas da cidade grande.

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Filme:

La Sixtina

26

de outubro às  10h30

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Sinopse:

font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold”> Um morador de rua que passa o

tempo reciclando e classificando o lixo produzido pela cidade para

transformá-lo na fonte de suas criações. Sob uma ponte, trabalha em sua

obra-prima.

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Filme:

Frankenstein

26

de outubro às  16h

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