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Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em agosto, concedeu uma liminar (decisão provisória) para garantir o envio de vacinas contra a covid-19 em número suficiente para a aplicação da segunda dose no estado de São Paulo.

Em agosto, Lewandowski determinou que o Ministério da Saúde, ao fazer a divisão dos quantitativos de vacinas enviadas aos estados, reserve ao estado de São Paulo número suficiente para a aplicação da segunda dose dentro do prazo estipulado na bula do imunizante pelo fabricantes.

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Desde 3 de setembro o Supremo julga se confirma a decisão de Lewandowski. Até o momento, seis dos dez ministros votaram para confirmar a liminar. Além do próprio relator, também votaram favoravelmente Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Edson Fachin.

O julgamento ocorre no plenário virtual, e os ministros têm até as 23h59 desta terça-feira (14/9) para votar contra ou a favor da liminar de Lewandowski, salvo se houver algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa do caso ao plenário convencional).

VOTO

Em seu voto, Lewandowski afirmou que a determinação do envio de vacinas se fez necessária depois de mudanças nos critérios de distribuição de doses promovidas em agosto, levadas a efeito pela União sem comunicação prévia aos entes federados (estados e municípios).

Os estados não tiveram tempo hábil para se adaptar, o que pode comprometer a aplicação da segunda dose em São Paulo dentro do cronograma previsto, que prevê o cumprimento do prazo previsto na bula das vacinas.

“Cumpre deixar claro que o prazo estabelecido pelos fabricantes das vacinas para a aplicação da segunda dose do imunizante, aliás expressamente considerado na aprovação concedida pela Anvisa, precisa ser rigorosamente respeitado, sob pena de ineficácia da imunização”, afirmou Lewandowski.

Ao acionar o Supremo, procuradores de São Paulo alegaram que, desde a adoção desses novos critérios, 228 mil doses deixaram de ser encaminhadas ao estado de forma “descabida”.

O voto do relator foi acompanhado integralmente pelos outros cinco ministros que votaram até o momento.

(Fonte: Agência Brasil)

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Indaiatuba tem 17.252 adolescentes entre 12 e 17 anos vacinados contra Covid-19

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  • Publicação: 17/09/2021 17:25h
  • Redator(es): Sirlene Virgílio Bueno
  • Release N.º: 1116

A Secretaria Municipal de Saúde informa que Indaiatuba segue as orientações do Governo do Estado e manterá a vacinação contra Covid-19 para adolescentes entre 12 e 17 anos. O município já vacinou 17.252 adolescentes de um total de 19.006 inscritos na plataforma Minha Vacina. A Prefeitura aguarda a liberação do Estado de novas doses de vacina para dar continuidade à imunização do grupo dessa faixa etária.

Entre os indaiatubanos vacinados estão 2.589 adolescentes de 12 anos; 2.513 de 13 anos; 2.919 de 14 anos; 3.028 com 15 anos; 3.070 de 16 anos e 3.133 de 17 anos. Desses, 563 adolescentes estão cadastrados com comorbidades.

A secretária da pasta, Graziela Garcia, orienta as famílias dos adolescentes que ainda não receberam a primeira dose do imunizante contra Covid-19 a aguardarem uma nova convocação. “Ainda temos um grupo de 1.754 adolescentes cadastrados e que não compareceram nas datas de convocação para receber a vacina ou que se cadastraram após o período de convocação. Orientamos que essas famílias acompanhem o e-mail cadastrado na Minha Vacina e aguardem uma nova chamada”, avisa.

O cadastro na plataforma Minha Vacina para adolescentes foi aberto no dia 17 de agosto e a vacinação do grupo em Indaiatuba foi iniciada no dia 28 de agosto. Desde então a campanha prosseguiu normalmente até a convocação do último grupo de 12 anos, que aconteceu na segunda-feira (13). A Secretaria de Saúde ainda realizou uma repescagem de adolescentes entre 14 e 17 anos na terça-feira (14), e agora aguarda a liberação de novas doses da Pfizer para fazer uma outra repescagem, incluindo 12 e 13 anos.

Na quarta-feira (16), o Governo Federal emitiu uma nota informativa suspendendo a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos. Em resposta ao anúncio, o Governo do Estado também emitiu uma nota informando que São Paulo continuará vacinando os adolescentes, sob o argumento de que a decisão do Ministério da Saúde vai na contramão de autoridades sanitárias de outros países como os Estados Unidos, Chile, Canadá, Israel, França e Itália, que já vacinam esse grupo.

Em nota o Estado ainda ressaltou que as diretrizes do Governo Federal criam insegurança e em milhões de adolescentes e famílias que esperam ver os filhos imunizados, além de professores que convivem com eles diariamente.

Até a quarta-feira o Plano Estadual de Imunização já havia vacinado 2,4 milhões de jovens de 12 a 17 anos, o que representa 72% do público desta faixa etária.

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Sebrae Aqui abre duas turmas para o curso de energia solar fotovoltaica em outubro

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  • Publicação: 17/09/2021 16:59h
  • Redator(es): Alyne Cervo
  • Release N.º: 1118

A Secretaria de Governo de Indaiatuba, abre duas turmas para o curso de “Técnicas de geração de energia solar fotovoltaica”, por meio do Sebrae Aqui. As aulas acontecerão, de forma On-line e gratuita, do dia 4 a 11 de outubro, de segunda a sexta-feira. No período diurno será das 13h às 17h e no noturno das 18h às 22h.

O objetivo é que a partir do curso, os alunos passem a desenvolver competências para orientar sobre os sistemas de energia Solar Fotovoltaica. De modo a diagnosticar os fatores de consumo de energia e propõem soluções de acordo com normas e determinações dos órgãos regulamentadores.

Os interessados devem se inscrever pelo link: https://www.sympla.com.br/tecnicas-de-geracao-de-energia-solar-fotovoltaica—senaisebrae-3085-e-3088__1345283. Os cursos são destinados a pessoas maiores de 18 anos e tem a duração de 24h de carga horária. Mais informações entrar em contato pelo telefone (19) 3834-9272.

Conteúdo programático:

1. Energia Solar

1.1. Aproveitamento da energia solar

1.2. Aplicações da energia solar,

1.3. Principais características dos raios solares;

1.4. Captação da radiação solar;

2. Módulos Solares fotovoltaicos

2.1. Modelos e tipos, e estrutura de construção;

2.2. Funcionamento do módulo solar;

2.3. Captação da luz radiante;

3. Calcular Módulos fotovoltaicos

3.1. Principais características;

3.2. Posicionamento;

3.3. Dimensionamento;

4. Dimensionar Sistemas Solares Fotovoltaicos (On Grid e Off Grid)

4.1. Módulos solares;

4.2. Reguladores de carga;

4.3. Acumuladores de Energia;

4.4. Inversores;

4.5. Sistemas On Grid e Off Grid ;

4.6. Caixa de junção (string box) DC e AC;

5. Normas e Organismos regulamentadores.

SERVIÇO:

DATA: de 4 a 11 de outubro

HORÁRIO: TURMA 1: das 13h às 17h ( de segunda a sexta-feira).

TURMA 2: das 18h às 22h ( de segunda a sexta-feira).

INSCRIÇÕES: https://www.sympla.com.br/tecnicas-de-geracao-de-energia-solar-fotovoltaica—senaisebrae-3085-e-3088__1345283

TELEFONE: 3834-9272.

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Obra de reconstrução da ponte localizada no Distrito Industrial foi concluída

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  • Publicação: 17/09/2021 16:47h
  • Redator(es): Sirlene Virgílio Bueno
  • Release N.º: 1113

A reconstrução da ponte localizada na rodovia Lix da Cunha (SP-73), no Distrito Industrial, foi concluída nesta semana e o tráfego de veículos já está liberado no trecho. A ponte estava interditada desde dezembro de 2020 após sofrer danos na estrutura provocados por uma chuva forte que atingiu a cidade na época. A obra foi executada pelo Governo do Estado. A verba emergencial no valor de R$ 1,2 milhão foi viabilizada pelo deputado estadual Rogério Nogueira junto ao Governo do Estado, a pedido do prefeito Nilson Gaspar.

Os danos na ponte foram causados porque o volume da água do córrego Barnabé subiu muito por conta de chuvas intensas e causou erosão na sustentação, tornando necessária a reconstrução da mesma. Após a demolição, foi construída uma nova travessia no local, em concreto armado tabuleiro de 20 metros por 11,76 metros.

Esse trecho da SP-073 é bastante utilizado para o acesso de empresas localizadas no Distrito Industrial e também à rodovia SP-75.

O prefeito Nilson Gaspar lembrou que o deputado Rogério Nogueira também conseguiu incluir a rodovia no Programa Estrada Asfaltada, do Governo do Estado de São Paulo, cujo convênio beneficiará Indaiatuba com o recapeamento do trecho da Lix da Cunha de aproximadamente 1,8 quilômetros. “O recape será realizado entre a ponte sobre o Córrego do Barnabé, no Distrito Industrial, e a divisa com Salto. A previsão é que os serviços sejam iniciados ainda este ano”, concluiu.

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