A Secretaria de Habitação encerra 2023 com grandes
conquistas. O destaque deste ano foi a entrega das 40 unidades habitacionais do
Residencial Vila dos Idosos “Luiz Carvalini”, que aconteceu no mês de março. A
obra do complexo foi realizada com recursos próprios e foram investidos R$ 4,5
milhões pela Administração. Depois da entrega o complexo passou a ser
administrado pela Secretaria de Assistência Social, junto com o Cecal (Centro
de Convivência Amor sem Limites). “A Vila dos Idosos era algo que já estava no
plano de Governo e agora já estamos planejando a segunda Vila dos Idosos”,
lembra o Prefeito, Nilson Gaspar.

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Seleção dos moradores do Residencial Vila dos Idosos “Luiz Carvalini”

Neste ano também foram entregues, no mês de agosto, as chaves
do condomínio, de casas sobrepostas, Bruxelas que conta com 208 unidades
habitacionais. O condomínio integra o projeto habitacional Céu Azul Residencial
e é uma parceria da Prefeitura de Indaiatuba, do Governo Federal e a iniciativa
privada, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Entregamos um dos
condomínios, mas ainda faltam 1.400 unidades. Indaiatuba não pára de investir
em todas as áreas e temos como uma das prioridades a construção de moradias
para que todos possam realizar o sonho da casa própria.”, explica o Prefeito,
Nilson Gaspar. A empresa Vic Engenharia LTDA, foi responsável pela execução de
toda a obra.

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Entrega do condomínio Bruxelas

Projetos em andamento

Parque dos Pássaros

O projeto Parque dos Pássaros será implantado na área de
265.393,13 m² adquirida em 2019 pela Administração Municipal no bairro do Buru.
O investimento no terreno, que tem o tamanho equivalente a 41 campos de
futebol, foi de R$ 33 milhões com recursos provenientes do Fundo Municipal de
Habitação, ou seja, sem comprometer o orçamento do município.

O projeto está em processo licitatório. Estão previstos
apartamentos para solteiros, casas pelo programa federal Minha Casa Minha Vida
e pelo programa Casa Paulista do Governo Estadual, lotes urbanizados, lotes
comerciais e área de lazer completa.

Parceria entre Prefeitura Municipal e Iniciativa privada

As parcerias firmadas com a iniciativa privada no último ano
possibilitarão que mais de cinco mil pessoas consigam adquirir a casa própria,
através do Programa Minha Casa Minha Vida. Neste ano, foram beneficiados com a
isenção do ITBI e IPTU mais de 1.576 munícipes, facilitando a aquisição da tão
sonhada casa própria.

Os projetos habitacionais do município em parceria com a
iniciativa privada em vigor são:

Céu Azul Residencial, The Palms Residencial, Smart City
casas, Smart Apê, Jardim das Araras, Evo Residence, Vivere Residencial,
Residencial Harmonia, Viva Parque e Residencial Somerville, somando 6.122
unidades de casas, casas sobrepostas e apartamentos.

Céu Azul Residencial

O Céu Azul é um projeto habitacional da Prefeitura de
Indaiatuba executado em parceria com a iniciativa privada. O conjunto
habitacional de 1.608 casas sobrepostas está sendo construído em uma área de
210.343,57m². Deste montante, faltam entregar 1.400 unidades dos cinco
condomínios restantes.

O empreendimento é subdivido em seis condomínios: Bruxelas
(208 unidades), Florença (248 unidades), Sardenha (312 unidades), Pisa (320
unidades), Sicília-Vittoria (248 unidades) e Sicília-Marsala (272 unidades).

Reurb- E

A Reurb E, como é conhecido, contempla donos de imóveis
particulares localizados em áreas rurais que tiverem interesse em realizar a
regularização. As pessoas contempladas devem ter adquirido as terras até a data
de 22 de dezembro de 2016, de acordo com a lei n° 13.465.

Foram realizadas a entrega de 206 títulos, correspondentes
aos bairros Jardim Presta, Vale do Sol II, Vila São Miguel, Vila Vale Verde e
Canto da Sirema. Constam em tramitação 34 títulos. A Reurb E, pode ser
solicitado por pessoas que moram nas propriedades localizadas nas glebas rurais
do município, loteador que vendeu seu imóvel ou a Prefeitura, além de outros
órgãos públicos competentes. Após ser solicitado, a Prefeitura de Indaiatuba
regulariza, por meio de títulos, e faz um levantamento de dados e análise do
local. Após este processo, efetua a convocação dos interessados para trazer a
documentação necessária.

Reurb- S

Foram contemplados 86 imóveis dos bairros Jardim Teotonio
Vilela, Igreja da Matroz , Jardim Juscelino Kubitschek e Caminho da Luz. Estão
em tramitação 260 imóveis. Trata-se da regularização fundiária aplicável a
núcleos urbanos informais ocupados de modo predominante pela população de baixa
renda, sendo de interesse social.

Cadastros
habitacionais

A Secretaria de Habitação realizou até o momento, 2.075 novos
cadastros e 7.748 atualizações. Conforme determina a lei nº 6.812 de outubro de
2017, é necessário realizar atualização cadastral semestralmente para
participar das seleções para novos programas.

O secretário de Habitação, engenheiro Osni Wulf, reafirma
“Manter o cadastro sempre atualizado é importante para que a secretaria possa
verificar a situação do munícipe e entender qual programa habitacional estão
aptos a participarem. Cada programa tem regras especificas a serem atendidas”,
pontua.

Atendimento social

A Secretaria de Habitação realizou 1.516 atendimentos de
Serviço Social, que incluem visitas domiciliares, atendimentos relacionados aos
programas Pró-Cidadão e Moradia Econômica.

Pelo programa Pró-Cidadão 64 plantas de imóveis encontram-se
em fase de tramitação. A finalidade é beneficiar famílias de baixa renda com a
regularização da planta do imóvel e concessão do Habite-se sem nenhum custo
para o proprietário. Por meio deste programa são elaborados e aprovados
projetos de regularização de imóveis residenciais com pavimento único e até
130m² de área construída, em terrenos com até 250m². O Pró-Cidadão é
direcionado a pessoas com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

Para as pessoas que precisam fazer a planta para a construção
da casa própria a Administração Municipal disponibiliza o programa “Moradia
Econômica”, que beneficia aqueles que possuam terreno (único imóvel) e
pretendem construir a moradia com até 60 m² (área construída), cuja renda
familiar não ultrapasse cinco salários mínimos.

 CDHU

Neste ano, foram entregues 13 Contratos de transferência, 5
Declarações de Quitação, 217 Instrumentos de Quitação, todos relacionados aos
imóveis adquiridos em parceria com o CDHU (Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano), além de outros atendimentos realizados por meio da
Secretaria de Habitação, através do agente CDHU, Valdney Alves dos Santos, e de
plantões realizados ao longo do ano. Ao todo foram realizados 295 atendimentos.

Fonte: Prefeitura de Indaiatuba